O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.
As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. A lista com todas as escolas ocupadas deve ser publicada a partir das 18h no site do Inep.
A divulgação das notas do Enem 2016 estava prevista e foi mantida para 19 de janeiro. Segundo o Inep, não houve alteração nessa data e, por isso, não vai haver interferência no cronograma das instituições que usam o Enem como processo seletivo.
As 304 ocupações correspondem a 1,9% dos 16.476 locais de provas previstos, e estão distribuídas em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. A lista inclui 177 escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior.
Estados afetados
Os dois estados com mais ocupações são: Paraná, com 74 locais ocupados e 41.168 alunos afetados, e Minas Gerais, com 59 locais e 42.671 alunos prejudicados. Não há ocupações em locais de provas de Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, São Paulo.
As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
Inicialmente, as provas deveriam ser realizadas em 16.476 locais de 1.727 municípios. Em 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para cerca de 95 mil alunos participantes.
À época, Mendonça Filho havia dito que, caso as provas precisassem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações.
O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país. A prática foi contestada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Nova data do exame
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, diz que os alunos afetados começarão a receber os avisos nesta noite. Segundo ela, todos receberão um SMS avisando sobre o adiamento e nova data. Entretanto, o novo local ainda não será informado neste primeiro contato.
Maria Inês lembra que nos presídios a prova será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro. Segundo ela, os alunos afetados pelas ocupações não poderão fazer nesta data porque é um dia de semana, e a operação logística não se aplicaria.
Ela diz que o tempo extra que os estudantes afetados terão até a prova não devem afetar a preparação e dar alguma vantagem a eles - pelo contrário, ela acredita que eles precisarão administrar a ansiedade.
Equivalência entre as provas
O Inep afirmou que a nova prova do Enem já foi elaborada e não vai afetar o equilíbrio entre os participantes, pois descarta a possibilidade de uma prova ser mais "difícil" que a outra. A base dessa argumentação é a chamada de Teoria de Resposta ao Item, ou TRI, que é a metodologia usada na correção.
O Inep "calibra" todas as questões do Enem antes de elaborar as provas em eventos conhecidos como pré-teste, quando as questões são aplicadas a centenas de alunos e o resultado indica seu grau de dificuldade a partir da porcentagem de acertos. Quanto menos alunos acertarem a questão, mais difícil ela é.
Assim, o exame se torna "comparável". Isso quer dizer que é possível comparar notas de candidatos de uma edição do Enem com as notas de outras edições, porque o nível de todas as edições é similar. Além disso, o valor que o participante recebe em cada acerto é definido segundo o perfil de erros e acertos do aluno em toda a prova.
Custo do adiamento
A presidente do Inep disse que ainda não há uma uma estimativa exata para o custo do adiamento. "Lamentavelmente, [quem paga essa conta] vai ser o próprio governo ederal. Bem que gostaríamos de dizer para as pessoas que estão monitorando esse movimento, dando uma cor política diferenciada, adoraríamos dar esse custo a essas pessoas, que desconfio não serem os alunos", disse a presidente do Inep.
De acordo com o Inep, em média a prova custa R$ 90 por candidatos. Entretanto, uma projeção aponta que o instituto teria um custo estimado de 30%, já que seria possível economizar com despesas que não serão feitas, como monitores, segurança e etc.
"Eu devo dizer a vocês que toda a equipe do Inep, que pensa no exame, lamenta profundamente a ansiedade que esses 191.494 jovens ainda manterão esperando mais um período para realizar a prova. Não é possível um tempo menor, em razão de toda essa logística de segurança que o exame exige".
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