Diferentemente da expectativa, o último repasse de julho de 2015 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) aumentou e será realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (30).
Os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9% em comparação com o repassado no mesmo período de 2014, mesmo descontando a inflação. Sem descontar a inflação, o aumento ultrapassa os 50%.
Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o 3° decêndio de julho, em vez do 2°, o que deve impactar nos repasses de agosto.
O montante repassado do início do ano até agora também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014.
Já descontando os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) os valores são:
Total: R$ 3.196.563.813,48
Fundo de Participação dos Municípios: R$ 1.634.606.496,2
Fundo de Participação dos Estados: R$ 1.561.957.317,28
Fonte: Governo Federal e FETAMCE
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