Impasse sobre Subsídios dos Secretários Agita Câmara de Pentecoste

            Foto: Luan Pontes

Na tarde desta terça-feira, 10 de dezembro, o blog Notícias de Pentecoste realizou uma entrevista com o prefeito eleito, Vicente do Zuza, e os vereadores Célio Campelo, Daniel Castro e Flávio Carneiro. O tema central foi o projeto de lei que propõe o reajuste dos subsídios dos secretários municipais, do prefeito e do vice-prefeito. Segundo os parlamentares e o prefeito eleito, a votação precisa ser realizada ainda nesta legislatura para que os novos valores sejam válidos no período de 2025 a 2028.



Historicamente, a Câmara Municipal de Pentecoste tem aprovado em um único projeto de lei o reajuste dos subsídios para vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito. Entretanto, em 2024, ocorreu uma mudança inusitada: foi votada apenas a lei que aumenta os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, deixando de fora os demais cargos.



A presidente da Câmara, Valdelice Braga, justificou a exclusão alegando a existência de uma lei que proíbe reajustes para agentes políticos nos 180 dias anteriores ao início de um novo mandato. No entanto, os entrevistados questionaram esse argumento, afirmando que em votações anteriores a Câmara de Pentecoste não seguiu tal prazo. Caso não seja aprovada uma nova lei até 31 de dezembro, os secretários municipais correm o risco de ficarem sem remuneração, já que a legislação vigente perde efeito nessa data.



Outro ponto levantado na entrevista é que não haveria impacto financeiro negativo com a aprovação do projeto. Vicente do Zuza, que também é procurador federal, anunciou que não receberá o salário de prefeito, optando por seu subsídio de procurador. Da mesma forma, o vice-prefeito, que é professor, deve renunciar ao subsídio de vice para manter sua remuneração como docente.



Diante desses fatores, os entrevistados apelaram ao bom senso da presidente da Câmara para que o projeto seja colocado em pauta o mais rapidamente possível. Segundo eles, é fundamental garantir a estabilidade administrativa e a valorização dos secretários municipais para a próxima gestão.



O blog Notícias de Pentecoste reitera a importância da aprovação deste projeto e reforça o apelo pela agilidade no processo legislativo. O futuro de uma gestão eficiente depende de medidas claras e justas para todos os envolvidos.

vídeo completo logo a baixo: