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sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Trâmite de cassação da chapa PL Ceará é suspenso pelo TRE e enviado ao TSE

Com a suspensão do andamento da ação, deputados estaduais seguem autorizados a prosseguir os respectivos mandatos e funções parlamentares.

📷Foto: Reprodução


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) acatou os recursos apresentados pela defesa do Partido Liberal (PL) e suspendeu os trâmites do processo que cassa a bancada estadual da sigla por suposta fraude à cota de gênero nas eleições do ano passado. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (27).

Em maio, os parlamentares Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes tiveram os mandatos cassados na Assembleia Legislativa (Alece). Com a suspensão do andamento da ação, deputados estaduais seguem autorizados a prosseguir os respectivos mandatos e funções parlamentares.

O processo foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, acusar o juiz eleitoral Érico Silveira, que participou do julgamento da bancada, de envolvimento com adversários políticos da chapa.

A ação segue suspensa enquanto a Corte Superior não julgar o juiz eleitoral.

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