TRE suspende julgamento dos recursos sobre cassação de deputados do PL

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados estaduais do PL que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em maio, a maioria dos membros da corte considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.

📷Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) suspendeu, nesta terça (1), o julgamento dos recursos nos processos que resultaram na cassação dos deputados estaduais do Partido Liberal Ceará.

A discussão foi retirada de pauta pela juíza relatora do caso, Kamile Castro, após um pedido de exceção de suspeição de um dos juízes da Corte pela defesa do PL.

Segundo pedido de recurso apresentada pelo Partido, o juiz Érico Silveira, empossado recentemente como juiz titular do TRE-CE na vaga de jurista, teria ligações profissionais e políticas com um adversário do presidente estadual do PL e prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves.

"Já era esperado que seria suspensa, até porque é preciso que se abra o prazo para o juiz, agora acusado pela nossa defesa de suspeição, para que ele se manifeste. Esse prazo é comum que aconteça. Após a manifestação dele, o pleno, juntamente com a relatora dos embargos, vão decidir sobre esse pedido da suspensão antes de votar os embargos", disse o deputado Carmelo Neto.

E completou: "Se porventura a suspensão for catada pelo pleno, aí o processo precisa retornar ao início e um juiz substituto vai substituir o juiz".

O recurso do PL pede ainda que o julgador se declare suspeito de julgar os processos. Contudo, caso isso não aconteça, será solicitado o prazo de 15 dias para que o juiz Érico Silveira apresente defesa e que o caso seja submetido ao plenário do TRE-CE.

Além de Carmelo, a chapa investigada tem os nomes de: Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves.

RELEMBRE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados estaduais do PL que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em maio, a maioria dos membros da corte considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.

Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves tiveram os diplomas cassados. Entretanto, os afetados podiam recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância.

jj