Casos de trabalho infantil no Ceará mais que dobram em 2022

O auditor explica que a partir de 16 anos o adolescente pode trabalhar, desde que não seja em um ambiente insalubre, perigoso ou em horário noturno.

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Pelo Menos 272 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho infantil no Ceará, em 2022. Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE) aponta crescimento de denúncias. Além de arriscado, o trabalho infantil pode pôr em risco o processo natural de desenvolvimento para muitos meninos e meninas.

Essas 272 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho durante ações de fiscalização feita em 30 municípios pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Em 2021, o número de crianças flagradas nessa situação chegou a 135, o que indica que em 2022 o número mais que dobrou.

Nas fiscalizações, o órgão flagrou meninos e meninas exercendo atividades como mecânico de veículos, trabalhador rural, frentista. A predominância é do sexo masculino, com 73%, entre idades de 8 e 17 anos, explica o auditor do trabalho do TRT-Ce, Daniel Arêa.

“As atividades que aconteceram mais com relação ao trabalho infantil foram vendas de bebidas alcoólicas, trabalho rural com exposição a agrotóxicos, dois casos específicos de resgate de adolescentes com trabalho analogo a escravidão no cultuivo de Caju”, disse o autidor.

Daniel lembra quais são os canais para denúncias. “A gente tem um canal da fiscalização do trabalho, que é exclusivo para trabalho infantil que um e-mail: trabalhoinfantil.ce@mte.gov.br e também tem o site do Governo Federal, o cidadão vai num site de busca coloca “denúncia trabalhista” e lá no site do Governo Federal vai ter três opções de denúncia”, explica.

O auditor explica que a partir de 16 anos o adolescente pode trabalhar, desde que não seja em um ambiente insalubre, perigoso ou em horário noturno. “Então, às vezes a gente pega uma denúncia de um adolescente de 16 anos, mas quando vemos ele pode estar trabalhando. Também tem que ter informar bem detalhado o máximo possível para poder realmente esmiuçar se é caso de trabalho infantil”, salienta.

JJ