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quarta-feira, 13 de julho de 2022

Sancionada lei que reduz o ICMS de combustíveis no Ceará

Segundo Izolda a publicação da lei será feita já no Diário Oficial desta terça-feira.

📷Foto: Reprodução


A governadora Izolda Cela sancionou a lei que autoriza a redução do ICMS sobre os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no Ceará.

O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa e aguardava a sanção da governadora. A medida implementa a alíquota no Ceará de 18% para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, os quais passam a ser considerados essenciais.

Segundo Izolda a publicação da lei será feita já no Diário Oficial desta terça-feira.
Em suas redes sociais, comentou sobre o impacto na arrecadação do Ceará.

“Seguiremos trabalhando para que nosso Estado não seja tão afetado pela perda de recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais”.

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