Conta de energia terá redução de 3% a a partir desta quarta, confirma Enel

A revisão tarifária para 10 distribuidoras do país, dentre elas a Enel Distribuição Ceará, foi aprovada nesta terça-feira (12).

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No Ceará, os clientes terão uma redução, em média, de 3,01% na fatura de energia, devido à inclusão de créditos tributários de PIS e COFINS. A revisão tarifária para 10 distribuidoras do país, dentre elas a Enel Distribuição Ceará, foi aprovada nesta terça-feira (12).

A redução para os consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, será de 3,02%.

Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, a redução será de 2,96%. 

A medida aprovada vai atender à lei 14.385/22, sancionada no mês de junho, que define que os valores pagos a mais pelos consumidores de energia a título de tributos deverão ser devolvidos por meio da tarifa, de forma integral. 

As tarifas de energia são definidas pela Aneel com base em leis e regulamentos federais e contêm custos como: impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia. Estes valores são arrecadados pela distribuidora e repassados às empresas de geração, transmissão e ao Governo Federal.

AUMENTO NA CONTA ANUNCIADO EM ABRIL

Em abril, a Enel havia anunciado um aumento de 24% na conta de luz. O aumento no Ceará foi o maior do país. Para compensar a cobrança indevida, houve revisão na conta de luz.