Muitos motoristas relatam que o número de animais de rua aumentaram nos últimos anos, causando um descontrole e gerando um caso de saúde pública. Moradores relataram que é frequente visualizar cães e gatos tomando a frente de veículos, aumentando a chance de acidentes e a mortes desses petes, haja em vista que o município não dispõe de uma clínica veterinária pública para atender esses animais feridos ou que apresentam alguma doença que ofereça caso para tratamento veterinário.
Trafegar pelas principais ruas e avenidas do município de Pentecoste tornou-se algo perigo. Primeiro, por conta da desorganização no transito, e segundo, pelo grande número de animais nas vias públicas da cidade.
Esses animais de rua vivem em locais públicos à mercê de restos de comida. Cães e gatos abandonados são encontrados em maior frequência nas proximidades do Mercado e do Cemitério Público. Muitas vezes, também são encontrados em matilhas, espalhados pelas principais avenidas da cidade. O perigo torna-se ainda maior, quando animais grande porte, como vacas e jumentos, vagam durante o dia nas margens da CE-341, principalmente durante a noite, com a falta de iluminação, o trecho pode se tornar uma armadilha fatal para os condutores.
Essa não é a primeira vez que esse assunto vira uma reportagem no Blog Notícias de Pentecoste. Em junho de 2018, nossa equipe mostrou o descaso da administração municipal com relação a falta de ações, cuidados, atividades e estratégias de controle desses animais de rua.
Nas redes socais, há internautas preocupados com o abandono e que promovem campanhas de adoção e arrecadação de alimentos, mas nem sempre obtêm êxito.
Muitos motoristas relatam que o número de animais de rua aumentaram nos últimos anos, causando um descontrole e gerando um caso de saúde pública. Moradores relataram que é frequente visualizar cães e gatos tomando a frente de veículos, aumentando a chance de acidentes e a mortes desses petes, haja em vista que o município não dispõe de uma clínica veterinária pública para atender esses animais feridos ou que apresentem alguma doença que ofereça caso para tratamento veterinário.
Animais feridos vítimas de acidentes, são socorridos por pessoas ligadas a movimentos em defesa dos animais, que prestam auxílio quando acontece alguma ocorrência dessa natureza, ou quando são encontrados doentes nas calçadas de residências ou no meio da rua.
Naquela época, segundo o secretário do Meio Ambiente e coordenador do Centro de Endemias e Zoonoses, Daniel Gomes, disse que havia um projeto de um consórcio com São Gonçalo do Amarante e outros municípios da região para a construção de uma Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) que deveria ser construída no distrito de Croatá. Uma das atribuições da Unidade seria realizar ações, atividades e estratégias de controle, quando pertinente e necessário, de animais suscetíveis às zoonoses e que possam causar riscos a saúde pública. O fato é que três anos se passaram e o projeto não saiu do Papel até hoje.
Uma Lei Municipal, determina que qualquer animal encontrado em via pública, desacompanhado de seu dono ou responsável é considerado vadio e pode ser capturado pela Administração Municipal.
É de responsabilidade do Poder Público municipal fiscalizar e evitar que animais abandonados permaneçam nas ruas da cidade.
Em abril de 2021, o município de Ipameri/GO foi condenado a indenizar um motorista que sofreu sério acidente enquanto pilotava sua moto, porque não conseguiu desviar de um dos três cachorros errantes nas ruas da cidade. O incidente lhe causou a amputação do 5º dedo da mão esquerda.
Promessa de Campanha
Em seu plano de governo, o prefeito reeleito no pleito de 2020, João Bosco (PDT) disse que instituiria uma política pública de proteção e bem estar animal no município de Pentecoste. Fato é que tudo não passou não passou até hoje, de mais uma promessa eleitoral. Tudo que os animais de rua não tem, é a atenção e saúde por parte do poder público. Na prática, as coisas acontecem bem diferente como consta no papel.
Como denunciar
Nos casos de animais de produção soltos em logradouros e avenidas da cidade, a competência da ação é da Vigilância Sanitária, que orienta que seja acionada através do número (85) 9 9265-8794. Já a presença de animais nas rodovias deve ser denunciada à Polícia Rodoviária, responsável pela remoção dos bichos.
Crime contra animais
Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime.
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