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segunda-feira, 12 de abril de 2021

Senado vota nesta semana retorno da redução de jornada e salário

O programa permite que empregado e empregador possam realizar acordos para a redução da jornada e salário de forma proporcional em 25%, 50% e 70%, onde a empresa paga uma parte do valor e o governo outra. 

📷Foto: Reprodução

O programa de preservação do empregado e renda (BEm) será votado esta semana. A informação foi dada na última sexta-feira, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A votação sobre o retorno do programa, deveria ter acontecido na última semana. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para que fosse possível calcular o impacto do programa bEm como a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias determina que novos programas, mesmo que de forma temporária, precisam ser financiados com cortes em outras despesas, ou ainda com a criação de novas fontes de receita.

A medida é de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC) que permite que o governo possa pagar o BEm até o dia 31 de dezembro, no entanto a pretensão do governo é de liberar o programa com uma duração de quatro meses, com vigência de abril a agosto.

O programa permite que empregado e empregador possam realizar acordos para a redução da jornada e salário de forma proporcional em 25%, 50% e 70%, onde a empresa paga uma parte do valor e o governo outra. Também é possível realizar a suspensão temporária do contrato de trabalho, neste caso o pagamento dos salários do trabalhador variam conforme o faturamento da empresa.


Ceará Agora

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