Diante da polemica gerada nas redes sociais e os questionamentos feitos pela população sobre a compra de quadros de fotografias com a imagem dos vereadores, onde foi questionado os valores gastos, a presidente Valdelice Braga, presidente da Camara emitiu a seguinte nota:
Confira
* NOTA DE ESCLARECIMENTO*
“Na última semana foi veiculado de maneira mentirosa a notícia de que a Câmara teria adquirido um quadro de fotos dos vereadores ao valor de R$ 13.235,00 (treze mil e duzentos e trinta e cinco reais).
A Câmara Municipal de Pentecoste, através da Presidente Valdelice Braga vem informar a população que a noticia é inverídica e que em nenhum momento foi procurada para justificar o gasto.
Uma das funções da mesa diretora da Câmara Municipal é preservar a história do nosso Município e a cada biênio são confeccionadas galerias para exposição na casa legislativa, registrando-se assim os vereadores que por esse parlamento passam.
Na verdade o gasto de R$ 13.235,00 (treze mil e duzentos e trinta e cinco reais), foi feito através de pesquisa de menor preço e se refere a confecção de 01 (uma) galeria grande, 13 (treze) galerias médias que são destinadas aos vereadores, 04 (quatro) quadros de ex-presidentes que estavam faltando e 01 quadro para o gabinete da presidência.
Esclarecemos ainda que o dinheiro referente ao orçamento da câmara obrigatoriamente tem que ser gasto com os serviços internos da casa e a preservação da história do município. Portanto, mesmo que as galerias não tivessem sido confeccionadas a verba não poderia ser gasta com cestas básicas por exemplo, ou qualquer outro material para combate a pandemia, porque o tribunal de contas proíbe gastos que não seja para funcionamento interno do órgão ou preservação de nossa história.
Dito isso, ressaltamos o trabalho dos 13 vereadores nesse momento de pandemia e nos solidarizamos com todos os Pentecostenses.”
Mas há divergências de opinião e o autor da matéria que denunciou a compra dos quadros, Jorge Bastos, se manifestou em suas redes sociais e desconstruiu a nota da presidente com a seguinte postagem.
Prioridade: condição de algo que necessita ocorrer de maneira imediata, preferencial ou emergencial.
Será que o povo de Pentecoste é tratado como PRIORIDADE por nossas autoridades constituídas?
A exemplo dos vereadores eleitos ano passado? Vejamos...
Enquanto pessoas perdem suas vidas, outras seus empregos, a fome se espalha e empreendedores enfrentam dificuldades para continuarem com seus negócios, qual tem sido a prioridade de NOSSOS REPRESENTANTES MUNICIPAIS?
Eu poderia citar a reforma da Câmara de Pentecoste, que poderá ocorrer em plena crise financeira e do sistema saúde pública.
Mas o que tem se demonstrado mais urgente não é isso.
E sim a tentativa de justificar um gasto de R$ 13.250,00 com quadros “PARA PRESERVAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO”, como foi expressamente defendido em “NOTA DE ESCLARECIMENTO” publicada nas redes sociais da Câmara de Pentecoste, sob o argumento de que não foi um único quadro, e sim vários.
O “texto esclarecedor”, porém, tentou retirar a legitimidade da informação publicada por mim, e disseminada pela população, pelo fato de a postagem não ter citado o número de quadros comprados.
O extrato de pagamento dos R$ 13.250,00 foi feito pela Câmara de Pentecoste, publicado no Portal da Transparência, mas não detalhou com exatidão o(s) objeto(s) de compra, tão somente informa o seguinte:
"CONFECÇÃO DE GALERIA DE VEREADORES GESTÃO 2021-2024 COM FOTOS DE 13 VEREADORES COM MOLDURA DE MADEIRA E TAMPO DE VIDRO, REPLICA DE GALERIA E FOTOGRAFIAS OFICIAIS DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. "
Com a ausência destas informações, quem quer que seja deixa de saber como ocorreu o processo de contratação da empresa escolhida, não sendo possível concluir se foi realizada dispensa/inexigibilidade ou licitação.
Ao invés de postar um texto carregado de ataques, como foi feito ontem, a Câmara de Pentecoste deveria ter publicado nas redes sociais o contrato da prestação do serviço, já que deixou de fazer em seu próprio site até o presente momento, o que demonstra, mais uma vez, que a intenção não era esclarecer nada, e sim tentar se livrar da opinião popular.
No auge do absurdo, a Câmara de Vereadores de Pentecoste defende que o dinheiro que entra na conta bancária só pode ser gasto com serviços internos e tenta, dessa forma, se eximir da responsabilidade de ajudar a população, afirmando que “a verba não poderia ser gasta com cestas básicas ou qualquer outro material para combater a pandemia”. Busca, desse modo, culpar o Tribunal de Contas pela própria inércia em socorrer as pessoas mais humildades e que carecem, com PRIORIDADE, das ações imediatas das três esferas do PODER PÚBLICO.
Ao final, a “Nota de Esclarecimento” afirma que “os vereadores se solidarizam com todos os pentecostenses”. Será mesmo?
Essa afirmação desaba com os prints de notícias juntados nessa publicação. Arraste para o lado e comprove agora mesmo!
É bem verdade que a Câmara Municipal não tem a liberdade de gastar os recursos que entram em caixa [nosso dinheiro] com qualquer coisa, mas não lhe informaram que o órgão detém a autonomia para destinar os valores para a Prefeitura aplicar da maneira mais conveniente à população, que no caso é em INVESTIMENTOS CONTRA A PANDEMIA, como, por exemplo, na compra de vacinas, construção de leitos ou aquisição de materiais de insumos.
Essa prática tem sido adotada por CÂMARAS MUNICIPAIS em várias cidades brasileiras, como é o caso de Fortaleza e Juazeiro do Norte, mas não há nenhum impedimento para a daqui agir, mas falta bom senso e a vontade de PRIORIZAR os anseios e prestar assistência às necessidades da população.
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