A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10), a “Operação Segunda Parcela”, com o objetivo de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o programa que teve mais de 60 milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020, pela pandemia do Covid-19.
As ações da PF estão ocorrendo em 14 estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão e 13 de sequestro de bens.
Cerca de 152 policiais federais participam da operação. Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
De acordo com a PF,as medidas são parte da Estratégia Integrada de Atuação Contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), Caixa Econômica Federal (CEF), Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
Organizações criminosas
A linha de trabalho adotada na investigação importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são identificados através de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e o conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.
No campo preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.
Fernando Ribeiro
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