O assistente administrativo Tiago dos Santos Bezerra, de 36 anos, foi preso por engano nesta sexta-feira (11), em Fortaleza, quando foi registrar um boletim de ocorrência no 27º Distrito Policial. Os policiais responsáveis pelas atividades na unidade o confundiram com Tiago dos Santos, de 30 anos, condenado em 2017 por assalto, em Caucaia. A Secretaria da Segurança do Ceará reconheceu que houve "engano" na detenção de Tiago.
A advogada Mayara Lima, que acompanha o caso de Tiago Bezerra, afirma que ele segue detido, mas obteve um alvará de soltura que será apresentado ainda neste sábado para garantir a liberdade do cliente.
Os nomes do homem condenado e do preso injustamente são diferentes por um sobrenome (Bezerra). Tiago dos Santos, por sua vez, não tem o nome do pai na sua certidão de nascimento. Além disso, o nome da mãe de ambos é idêntico.
Contudo, de acordo com a advogada, se as autoridades policiais tivessem observado o Registro Geral do assistente administrativo, veriam de que se tratavam de pessoas totalmente diferentes.
"Houve despreparo total, falta de zelo e abuso de autoridade, prender uma pessoa ilegalmente sem verificar o documento de identidade. Se você olhasse, veria que não era a mesma pessoa. A delegada não se deu ao trabalho de olhar o processo judicial", avalia Mayara Lima.
A advogada avalia também a possibilidade de ter ocorrido preconceito racial. "Ele é um rapaz negro, foi lá de shorts e chinelo porque morou a vida toda na redondeza. O que eu posso afirmar de concreto é que houve abuso de autoridade", disse.
'Detido por engano'
A Secretaria da Segurança Pública esclareceu que um homem "foi detido por engano por ter o mesmo nome, assim como o mesmo nome da mãe, de um suspeito que tinha um mandado de prisão em aberto".
Sem citar se abrirá procedimentos investigativos sobre os servidores da unidade, a pasta se limitou a informar que "assim que as informações foram esclarecidas, um alvará de soltura foi expedido pela Comarca de Caucaia e o homem foi posto em liberdade".
Em nota, a Controladoria Geral de Disciplina, órgão que fiscaliza a atuação de agentes de segurança no Ceará, afirmou que determinou a "imediata apuração do fato na seara administrativa disciplinar".
Registro de ocorrência
Tiago Bezerra foi ao 27º DP para registrar um boletim de ocorrência (BO) porque teve problemas na sua conta em um banco. Ao chegar à unidade policial, ele foi informado que havia um mandado de prisão em aberto contra si, em razão do qual foi dada voz de prisão.
Ele negou que respondesse a qualquer processo, mas, mesmo apresentando os documentos, foi detido. A família, então, contatou advogados que, ao verem o mandado pelo qual ele estava sendo preso, observaram que se tratava de um engano.
Segundo a família, policiais argumentaram que, como já estava fora do expediente na unidade, eles não teriam conseguido entrar em contato com a Comarca de Caucaia.
Condenação por assalto
Tiago dos Santos, de 30 anos, que foi condenado em 2017, cometeu o crime em novembro de 2010. Ele anunciou o assalto a uma vítima com um revólver e foi preso após buscas da Polícia Militar. Em janeiro de 2011, foi solto pela Justiça.
Após a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o juiz Saulo Belfort Simões o sentenciou a seis anos e cinco meses de prisão, com regime inicialmente semiaberto. Contudo, desde 2017, o mandado de prisão pela condenação está em aberto.
G1 CE
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