A Justiça Eleitoral do Ceará continua trabalhando para que as Eleições de 2020 ocorram de forma organizada e segura para todos. Os protocolos sanitários definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com médicos e especialistas, serão seguidos no dia da votação. As equipes do TRE-CE, nas zonas eleitorais e na Secretaria do TRE, conduzem de forma responsável o processo eleitoral, contribuindo para que 6.567.760 eleitores possam votar nas 18.773 seções eleitorais em todo estado, neste domingo (15).
O Ceará é 8º maior colégio eleitoral do País e a principal faixa etária dos eleitores cearenses é de 25 a 29 anos (738.503).
Ao todo, mais de 110 mil pessoas estão envolvidas em todo processo eleitoral (entre mesários, magistrados, promotores eleitorais, servidores do TRE, auxiliares, policiais, militares do exército, delegados de prédio e terceirizados).
O orçamento geral para o pleito é de 18.4 milhões de reais, gastos, principalmente, entre o projeto convocados (mesários), técnicos de urna, serviços gerais, distribuição de urnas e veículos.
Alteração das Seções Eleitorais
O TRE-CE orienta os eleitores do estado para que consultem com antecedência suas seções de votação para evitar transtornos no dia da eleição. A Justiça Eleitoral realizou uma equalização em seções eleitorais, especificamente para a realização das Eleições Municipais 2020, com o objetivo de otimizar a utilização das urnas eletrônicas. No Ceará, quase 850 mil eleitores foram impactados por essa equalização.
Para consultar os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, os eleitores poderão acessar o site do TRE-CE (http://www.tre-ce.jus.br/), e também baixar o aplicativo e-Título ou ligar para o Disque Eleitor 148 que funcionará todos os dias, das 7h às 19h, até o 1º turno das eleições.
Além disso, os cartórios eleitorais disponibilizarão nos locais de votação, no dia da eleição, auxiliares de divulgação para orientarem os eleitores.
Documentação
Na seção eleitoral, o eleitor deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade(RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Caso o eleitor tenha feito o cadastro biométrico, pode apresentar o e-Título ao mesário. O app está disponível para download nas lojas Google Play e App Store.
Horário de votação
Nestas eleições, o horário de votação foi ampliado para uma hora mais cedo. Portanto, os eleitores aptos a votar irão às urnas dentro do período de 7h as 17h. O intuito da ampliação é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
O horário de 7h as 10h será preferencial para pessoas maiores de 60 anos. No entanto, eles podem, se preferir, votar em outro horário dentro do tempo de votação. Outras pessoas também podem votar entre as 7 e 10 horas, desde que respeitem o atendimento prioritário.
Orientações para o dia da Eleição
O uso de máscara é obrigatório em todas as seções. O eleitor já deve sair de casa usando-a até seu retorno para casa. Na hora da identificação, o mesário poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe brevemente a máscara. É solicitado também que, quando possível, levem a própria caneta para assinatura do caderno de votação. As seções disporão de canetas higienizadas para os eleitores que precisarem.
É recomendado, ainda, que os eleitores respeitem o distanciamento mínimo de 1 metro das outras pessoas no caminho até o seu local de votação. Na seção eleitoral, os locais nas filas serão sinalizados com adesivos colados no chão para auxiliar na organização e no respeito ao distanciamento. A recomendação é que se evite levar crianças ou acompanhantes para a seção eleitoral. Contato físico com outros eleitores, como abraços e apertos de mãos, também devem ser evitados.
A Justiça Eleitoral fornecerá álcool em gel em todas as seções eleitorais em quantidade que permita que cada eleitor higienize as mãos antes e depois de votar.
Biometria
Nestas eleições, não haverá a identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
Disque Eleitor
O Disque Eleitor está com atendimento ampliado de segunda a sexta, das 7h às 17h. Na véspera da eleição, o serviço funcionará até às 21h e, no dia da eleição, o atendimento será das 7h às 17h. A medida visa a atender o aumento da demanda dos eleitores para esclarecimento de dúvidas sobre as eleições e o cadastro eleitoral.
O atendimento é voltado para todo o Estado e a ligação tem o preço de uma chamada local, não sendo possível utilizar bônus da operadora.
Mesários
Neste ano, o TRE-CE já convocou os 73.042 mesários que atuarão nas Eleições 2020. Desse total, 70,37% são mesários voluntários que darão suporte nas seções eleitorais do estado durante o pleito. O percentual de mesários para estas eleições teve um acréscimo de 8,87% em relação às Eleições 2018, e de 11,04%, em relação ao pleito de 2016, no estado do Ceará. Em Fortaleza, o aumento foi de 13,29% em relação ao último pleito eleitoral, e de 22,5%, comparando-se ao percentual das Eleições 2016.
Para proteção dos mesários, a Justiça Eleitoral fornecerá, no dia da eleição, máscaras de proteção facial em quantidade suficiente para que sejam substituídas a cada quatro horas; viseiras plásticas (face shields); álcool em gel de uso individual para higienização das mãos; álcool 70% para higienização das superfícies (mesas e cadeiras) e objetos (canetas) na seção eleitoral.
A fim de evitar riscos de danos, a urna eletrônica não deverá ser higienizada pelos mesários, mas apenas pelos técnicos designados pelo TRE e cartórios eleitorais.
Justificativa por ausência às urnas
O eleitor que esteja fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito deve justificar sua ausência, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título ou, excepcionalmente, do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
O aplicativo e-Título pode ser baixado nas plataformas “Google Play” e “App Store”. Já o formulário RJE pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor), nas páginas da Justiça Eleitoral na internet e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados.
Na impossibilidade de comparecer às urnas no dia do pleito, o eleitor pode ainda, em até 60 dias após cada turno da votação, apresentar a justificativa pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral, ou enviá-lo pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
Para mais informações sobre as justificativas, acesse o link (https://www.tse.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/justificativa-eleitoral).
Ceará Agora
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