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sábado, 31 de outubro de 2020

TRE registra 1,6 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular no Ceará

 



Em uma semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu 545 denúncias de propaganda irregular no estado, conforme divulgou o órgão neste sábado (31). Considerando toda a campanha, o total de denúncias chega a 1.644. As reclamações são feitas pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e por formulário eletrônico disponibilizado pelo site do TRE.

Fortaleza, o maior colégio eleitoral cearense, concentra boa parte das denúncias: 31,81%. Em seguida aparecem Caucaia (52 reclamações), Juazeiro do Norte (35), Maracanaú (25) e Sobral (24).

Candidatos, inclusive, são os mais denunciados por esse tipo de ilícito eleitoral, concentrando 77,8% das queixas submetidas ao aplicativo Pardal. Já as coligações e os partidos são responsáveis por 16,24% e 5,96% das irregularidades, respectivamente, de acordo com dados do TRE.

Pelo menos 505 notificações de ilícitos já foram autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral (NIP) pelo TRE-CE, com julgamento de mais da metade (51,08%). Das demais, 13,66% foram arquivadas e o restante segue em tramitação nas Zonas Eleitorais.

Do total de denúncias autuadas como NIP, 60,59% se concentram em Fortaleza. A capital cearense é seguida pelos municípios de Beberibe (7,13%), Iguatu (2,77%) e Aracati (2,17%).

Denúncias no Ceará
Além do sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atende todo o País, cearenses podem registrar denúncias de propagandas irregulares no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Na página, é disponibilizado um formulário eletrônico para que o eleitor registre sua queixa.

A ferramenta do TRE-CE permite que o denunciante forneça um maior detalhamento sobre o ilícito, com caixas para inserção de URL, URI ou URN do conteúdo específico. O formulário recebeu 15% das notificações, enquanto o Pardal recebeu 85%.


G1 CE

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