Policial Militar envolvido em morte de adolescente no Ceará já era investigado por tortura

Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, foi morto no dia 1º de julho. Os dois policiais envolvidos na ocorrência estão afastados das suas funções.

Comércio de Chorozinho amanheceu fechado nesta terça-feira — Foto: Rafaela Duarte/SVM

Dois policiais militares, sendo um soldado e um sargento, são alvos de um Inquérito Policial Militar (IPM) que apura a participação na morte do adolescente Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos. O G1 apurou que um dos PMs envolvidos na ocorrência já era investigado por torturar um homem durante diligências no interior do Ceará, em fevereiro de 2019.

O adolescente de 13 anos foi morto na madrugada do dia 1º de julho, em Chorozinho, na Grande Fortaleza. Conforme a família do garoto, Mizael estava deitado, dormindo na casa da tia, quando foi brutalmente atingido por um disparo de arma de fogo, durante diligências da Polícia Militar do Ceará.

Tortura

Contra o sargento do Comando Tático Rural (Cotar) existe, há mais de um ano, uma investigação sobre o relato de uma vítima, que chegou a prestar Boletim de Ocorrência, afirmando que teve a casa invadida, foi algemado e teve a cabeça colocada dentro de um saco com água.

O objetivo da tortura seria que o homem indicasse onde estaria uma pessoa conhecida apenas como 'Ricardo'. No depoimento, o sargento negou ter participado desta ocorrência. Em junho de 2019 inquérito militar concluiu que os policiais investigados não participaram do fato denunciado ou não praticaram os atos contra aquela vítima.

Quatro meses depois o Ministério Público do Ceará se posicionou pedindo mais diligências sobre o caso, que permanece tramitando. Mesmo sob suspeita, ele não havia sido afastado e, continuou na ativa, até ter o nome envolvido na ocorrência que vitimou Mizael.

Caso Mizael

O G1 apurou com fontes ligadas à investigação do caso de Mizael que os dois policiais disseram em depoimento que a vítima estava armada e tentava se esconder atrás de uma porta. Na versão dos agentes, eles estavam à procura de um adolescente com histórico de atos infracionais e que, segundo os servidores, "seria perigoso".

Consta no depoimento que chegando à casa onde estava Mizael eles fizeram um cerco e moradores do imóvel permitiram a entrada para que fosse feita "varredura" no local. O sargento e o soldado disseram ter apreendido uma arma de fogo.

Questionadas sobre a apreensão desta arma de fogo, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) não se posicionaram.

A CGD informou que a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) adotou providências necessárias para elucidar os fatos e que a ocorrência também é objeto de apuração na seara disciplinar.

"Ressalta-se que a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) depende da coleta de meios de prova que possibilitem compreender quem participou da ocorrência e em que medida concorreu para o resultado", disse a Controladoria, por nota.

Uma fonte oficial que acompanha o andamento do inquérito disse que a versão dos PMs requer apuração rigorosa. "Serão ouvidas testemunhas, veremos o local do fato. O laudo do exame de corpo de delito da vítima é importantíssimo, ele deve dizer as direções dos projéteis. Ainda não há um prazo específico para emissão do laudo, mas, o prazo de duração inicial do inquérito é de 40 dias e ele deve ser concluído dentro deste prazo",

Tragédia

A família de Mizael se revolta com a versão dada pelos policiais e pede justiça para o caso. Segundo Lizângela Rodrigues, tia da vítima e testemunha do fato, "o pior é dizerem que ele estava armado".

Liliane Rodrigues Fernandes, outra tia de Mizael, também diz não acreditar na existência de uma arma em posse do sobrinho: "Ele não era isso que estão dizendo, ele era uma criança. Cadê esta arma? Estão mentindo. Minha irmã abriu a porta para eles. Se tivesse bandido ali, ela teria deixado entrar? O que custa assumirem o que fizeram? Não deixaram minha irmã acompanhar a vistoria. De repente ela só ouviu o barulho do disparo. Como esse menino reagiu?", questiona.

Os parentes alegam que os policiais modificaram a cena do crime, retirando do local travesseiro e lençol da cama onde Mizael dormia. "Se a gente fosse bandido, íamos pedir por Justiça? Mataram uma criança que não devia nada a ninguém. Eu vejo os vídeos dele e choro, tento esquecer, mas não consigo. Só nós sabemos o que estamos passando", afirmou Liliane.