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| Jairo Pereira Pequeno Neto, Promotor de Justiça da Comarca de Pentecoste |
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, deflagrou, durante este final de semana, a operação “Carne Limpa”, apreendendo dezenas de porcos que estavam em situação irregular, vivendo em meio aos resíduos sólidos do lixão de Apuiarés, sendo criados por Rivelino Caetano Mesquita, 42 anos, natural de Apuiarés, que comprava, engordava, abatia e fornecia a carne dos suínos para venda em comércios da região. A ação contou com o apoio de equipes da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária do município.
Conforme informações apuradas pela polícia, além de lixo orgânico e inorgânico, o homem alimentava os animais com dejetos. O criador clandestino comercializava a carne suína para vários estabelecimentos da região do Vale do Curu. A mercadoria circulava principalmente nos municípios de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste.
Diante da prática delituosa, o proprietário dos animais foi autuado na Delegacia Regional de Itapipoca, com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, onde lavrou-se um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para a apuração do crime.
Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, criadouros clandestinos de suínos são bombas-relógio ambientais. “Os animais estavam sendo criados em meio ao lixo, inclusive hospitalar, longe da fiscalização sanitária, sendo impróprios para o consumo humano, por oferecer enorme risco à saúde”, enfatiza o representante do Ministério Público.
O titular da Comarca de Pentecoste ressalta que casos como esse têm tolerância zero e devem ser denunciados imediatamente à polícia, por meio do número 190, inclusive a informação pode ser encaminhada ao e-mail da Promotoria de Justiça de Pentecoste – prom.pentecoste@mpce.mp.br – para que o Ministério Público realize o devido procedimento cabível, uma vez que práticas como essa colocam em risco a saúde da população.
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