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quinta-feira, 14 de maio de 2020

52 presos de quatro unidades prisionais do Ceará foram infectados pelo novo coronavírus

A informação foi divulgada nessa terça-feira (13) pelo Tribunal de Justiça do Ceará.Do total, 28, mais da metade dos casos confirmados, são do sexo feminino.

Por Emanoela Campelo de Melo, G1 CE



Cppl II, Casa Privação Provisória de Liberdade — Foto: Governo do Estado/Divulgação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou que, pelo menos, 52 presos do Sistema Penitenciário do Ceará foram infectados pelo novo coronavírus. Destes, 28, mais da metade dos casos confirmados, são do sexo feminino, o que indica um surto da doença no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), localizado no Município de Aquiraz, na Grande Fortaleza.

De acordo com o TJCE, a partir de um levantamento da Secretaria da Administração penitenciária (SAP) apresentado em reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional, foi constatado que há presos infectados em quatro unidades prisionais do estado. São elas: Cepis, Penitenciária da Pacatuba, CPPL II e o IPF.

Para a SAP, "não há alteração significativa no quadro epidemiológico de Covid-19 no Sistema Penitenciário do Ceará". A Secretaria informou que adotou uma série de medidas do plano de contingência para conter o avanço da doença. Dentre as ações, está a suspensão de visitas, capacitação dos agentes para remoção de casos suspeitos ou confirmados, realização de testes e manutenção dos apenados em isolamento, caso apresentem sintomas de síndromes virais.

O Ceará, por sua vez, registrou o recorde de mortes em um período de 24 horas, com outros 109 óbitos contabilizados desde esta terça-feira (12). Agora, são mais de 1,3 mil pessoas que não resistiram à Covid-19, com mais 19 mil diagnósticos positivos para a doença.

Contágio

O membro do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) e advogado Cláudio Justa destaca que realizar testagem rápida em massa e reduzir o excedente carcerário são medidas essenciais para tentar frear o contágio dentro das unidades.

"Um ambiente de confinamento com superlotação e com esta doença infecciosa de alto contágio... era inevitável que não tivesse uma curva epidemiológica rápida. Uma das medidas é o desencarceramento das pessoas que são do grupo de risco, para desafogar. Precisaria ser feita uma triagem médico-criminológico para tentar desencarcerar e não impactar a sociedade", destacou Cláudio Justa.

Monitoramento eletrônico

Sobre o desencarceramento, ainda segundo o Tribunal, do dia 18 de março até o dia 12 de maio de 2020, 1.439 pessoas passaram a ser monitoradas por tornozeleira eletrônica. Comparado a igual período do ano de 2019, quando 1.085 apenados foram tornozelados, houve aumento de 32%.

No Ceará, do dia 16 de março de 2020 até segunda-feira (11), pelo menos, 302 adolescentes em conflito com a lei foram liberados das internações, após decisão da Justiça. (Veja na reportagem abaixo)


O crescimento pode estar ligado às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda no início da pandemia no Brasil, o CNJ recomendou aos tribunais e magistrados redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo e reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto aos presos que integram grupo de risco da Covid-19.

A titular da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte e membro do Comitê, Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, explica que “é preciso destacar que o tornozelamento eletrônico possui causas e finalidades diferentes, a depender de cada caso concreto. O que há de comum em qualquer hipótese é que ele reduz o contingente carcerário.

A orientação do CNJ é um reforço de uma determinação legal que prevê a revisão de todas as prisões cautelares a cada 90 dias. "A orientação reitera uma obrigação legal, que já vinha sendo cumprida. É preciso destacar que as solturas, mediante monitoração, não são automáticas, coletivas e feitas sem uma criteriosa análise das condições do preso, do crime em tese cometido e do tempo de encarceramento. Sempre buscamos compatibilizar aspectos de ordem humanitária e de preservação da ordem pública”, explica Larissa.

O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Tribunal de Justiça do Ceará, destacou que "no que cabe ao Poder Judiciário, pedimos aos magistrados atenção prioritária aos processos que envolvem presos incluídos nos grupos de risco".

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