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sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Corrupção em Maracanaú: ex-presidente da Câmara e 11 servidores são acusados de 192 crimes; entenda

A defesa do prefeito entrou com dois pedidos de habeas corpus, mas ambos foram negados Câmara Municipal de Maracanaú
Até o ano passado, Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, político experiente, exercia forte liderança em Maracanaú. Era o presidente da Câmara Municipal, tinha trânsito livre na Prefeitura e era cotado até na disputa de prefeito. Em 11 de outubro, porém, tudo mudou. Desde essa data, o parlamentar está preso no Quartel do Corpo de Bombeiros, no Bairro Conjunto José Walter, em Fortaleza.

Ele e outros 11 funcionários comissionados da Câmara são acusados de 192 crimes continuados de peculato, 192 de lavagem de dinheiro e um de associação criminosa. 

A investigação tocada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre o caso desaguou na “Operação Fantasma”, deflagrada em outubro de 2019, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Maracanaú e pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc).
A operação Fantasma investiga esquema de "rachadinhas", em que servidores fantasmas eram contratados para a Câmara Municipal de Maracanaú - Foto: Ricardo Mota/TV Diário
As autoridades apuram suposta contratação de servidores fantasmas na Câmara Municipal de Maracanaú e suspeita de desvio de recursos da remuneração de servidores da Casa, a chamada “rachadinha”, em que o servidor devolve parte do salário ao vereador que o contratou. 

A denúncia do MP, que detalha o suposto esquema de corrupção comandado por Carlos Alberto Matos Mota, foi integralmente acatada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. 

De acordo com o processo, que tramita em segredo de Justiça, os servidores fantasmas recebiam uma espécie de “corretagem” pela utilização dos respectivos nomes na folha de pagamento. Além disso, eram beneficiados na contagem de tempo de contribuição previdenciária, o que garantiria aposentadorias privilegiadas com altos valores. 

Defesa 

Desde que o parlamentar foi preso, os advogados que atuam na defesa dele ingressaram com dois habeas corpus: um no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos foram negados.

Na decisão, o ministro Jorge Mussi, do STJ, reiterou que havia “fundadas razões para ter como certa a capacidade de reiteração criminosa” e a possibilidade de interferência na investigação do Ministério Público. 

Audiência em abril

Os processos estão sendo julgados pelo juiz Antônio Jurandir Porto Rosa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. De acordo com o advogado José Raimundo Menezes Andrade, que representa o vereador, a audiência de instrução deve ocorrer apenas em abril por causa do recesso do Poder Judiciário e dos prazos processuais.

“Após a audiência, entrarei com pedido de liberdade provisória, pois aí não tem mais justificativa para que ele permaneça preso”, argumenta.

Fonte: Diário do Nordeste

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