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sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Câmara de Uruburetama faz sessão extra na segunda-feira para votar cassação de prefeito

Prefeito responde a processo por acusação de estupro - Foto: Helene Santos
A Câmara Municipal de Uruburetama marcou para às 9h de segunda-feira (28), sessão extra para votar a cassação do prefeito afastado José Hilson de Paiva. A sessão estava marcada para ocorrer na tarde desta quinta-feira (24), mas foi adiada porque a Câmara não havia notificado a defesa do prefeito e, por esse motivo, a sessão poderia ser anulada.

O prefeito, que também é médico, se encontra preso desde o dia 29 de julho deste ano, acusado de abusar sexualmente de pacientes e filmar os crimes. As denúncias feitas contra ele dão conta de que os atos eram cometidos desde a década de 1980, nos municípios de Uruburetama e Cruz, onde ele mantinha consultórios. 

José Hilson fazia atendimento ginecológico sem ter qualificação para a especialidade, de acordo com o Conselho Estadual de Medicina no Ceará (Cremec). Mais de 60 vídeos mostrando os atos praticados pelo prefeito contra as pacientes foram recolhidos pela polícia e passam por perícia. 

Para que o prefeito José Hilson seja cassado, são necessários 8 dos 12 vereadores da Casa. Dois deles, já afirmaram ter ligação afetiva com o prefeito: a filha, vereadora Cristiane Cordeiro Costa, e Alexandre Wagner Albuquerque Nery, filho do vice-prefeito. No processo que julgou o afastamento temporário do prefeito, os dois não votaram e foram substituídos pelos suplentes. 

"O que se espera do julgamento de segunda-feira é que o mesmo sequer ocorra e que o procedimento seja sumariamente arquivado", revela o advogado Eugênio Vasques, que representa o prefeito. Segundo Vasques, "inúmeras ilegalidades foram apontadas pela defesa junto à Câmara Municipal de Uruburetama, entre elas a informação de que o prazo legal de conclusão do processo administrativo já havia se exaurido, nos termos do Decreto Lei nº 201/67 (Lei Federal) e do Regimento Interno da Casa Legislativa. O prazo de conclusão do processo é decadencial e improrrogável", afirma. Além disso, resalta o advogado, "a intimação da defesa foi feita fora do prazo legal". 

Prisão

Em um primeiro momento, o prefeito afirmou que havia mantido relações sexuais com pacientas, mas que os atos foram consentidos. Denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), a prisão do médico foi determinada pelo juiz José Cléber Moura do Nascimento, em 19 de julho deste ano. O juiz considerou a medida necessária para preservar as provas e evitar a influência do prefeito nas investigações. 

No mesmo mês, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) decidiu pela interdição cautelar do médico o que o impede de exercer a profissão por seis meses. O prazo pode ser prorrogado por igual período. O PCdoB também expulsou José Hilson do partido ao qual era filiado. 

Ao ser preso, o médico disse, em depoimento à polícia, que os estupros e as gravações dos atos se tornaram um "vício", segundo informou a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) è época. Segundo a delegada do município de Cruz, Joseanna Oliveira, o médico disse, ainda, que a prática virou fetiche há décadas e era um hobby fazer as gravações utilizando celulares e câmeras digitais. José Hilson está recolhido na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, na Grande Fortaleza.

No entendimento do vereador Diego Barroso, relator do processo de cassação do prefeito afastado José Hilson de Paiva, "se algum dos vereadores de Uruburetama votar contra a cassação do prefeito, esse vereador nunca mais conseguirá ser eleito aqui em Uruburetama. A cidade está envergonhada com os crimes praticados pelo Zé Hilson".

Fonte: Diário do Nordeste

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