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quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Após ataques de facções, Camilo Santana contraria PT e pede lei antiterrorismo

Camilo Santana
O governador do Ceará, Camilo Santana, em matéria publicada nesta quinta-feira (26) pelo UOL, pede que haja uma legislação mais rigorosa contra o terrorismo, o que, por vezes, esbarra no posicionamento de seu partido, o PT.

Isso tem a ver com a nova onda de ataques que o estado sofre — orquestrada por líderes de facção criminosa.

Santana qualifica como terrorismo os atos ocorridos no estado e pede uma punição mais dura a que quem seja flagrado cometendo o crime, o que demandaria uma alteração na legislação. Também colocaria o governador em rota de colisão com seu partido. O PT e outras siglas já se posicionaram contra modificações na lei que tipifica o terrorismo com o receio de que elas atinjam ativistas ou movimentos sociais.

Santana também defende que o governo federal atue mais fortemente nas áreas de fronteira. “Todo esse problema da violência no país é devido a um fator: droga, tráfico de droga. Se você for olhar, a responsabilidade de combater o narcotráfico é da União, não é dos estados”, disse ao UOL em entrevista por telefone.

Em tempo

A legislação aponta ser classificado como terrorismo os atos ligados a “xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, paz pública ou incolumidade pública”.

Desde 2016, um projeto no Senado tenta incluir nela pontos como:
“incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral”;
“interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu funcionamento”.

Em tempo II

O tema está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. No início de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já se mostrou a favor desse projeto. Esses itens haviam sido vetados, há três anos, pela então presidente Dilma Rousseff (PT) por pressão do partido e de movimentos sociais.

É preciso “que essas ações sejam consideradas, tipificadas como terrorismo”, disse o governador. “Você jogar uma bomba, jogar um coquetel molotov hoje, não tem uma pena… Tanto que, às vezes, pessoas que cometem esse crime pouco tempo depois estão soltas.”

Para Santana, uma legislação mais dura poderia “intimidar esse tipo de ação covarde”. “Tipificá-la como terrorismo garante que as pessoas estarão presas e punidas de forma mais rigorosa”, afirmou.

Em tempo III

“Muitas pessoas do meu partido ou da esquerda acham que isso pode punir algumas questões de movimentos sociais. Acho equivocada essa interpretação”, disse Camilo.

Fonte: CN7

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