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terça-feira, 16 de julho de 2019

Após denúncias, prefeito de Uruburetama é afastado do cargo e expulso do partido


Os casos de assédio sexual envolvendo José Hilson de Paiva comoveram Uruburetama e a indignação popular chegou à Câmara Municipal, que afastou o gestor em sessão na noite de ontem. O PCdoB, por sua vez, expulsou o filiado
População acompanhou a votação que culminou no afastamento do prefeito em frente à Câmara Municipal. A decisão dos vereadores foi comemorada por moradores do municípioFoto: JL Rosa

Atravessados pela pressão popular, vereadores de Uruburetama e o diretório estadual do PCdoB tomaram medidas enérgicas contra o médico e prefeito José Hilson de Paiva na tentativa de responder às denúncias de crime sexual. Por unanimidade, o Legislativo afastou, na noite de ontem, o prefeito do cargo por até 90 dias. Ao mesmo tempo, o partido decidiu expulsar o gestor das fileiras da agremiação que integrava desde 2015.

As suspeitas contra o falso ginecologista não eram novidades. O vereador Diego Barroso (PSL) disse que já ouvia denúncias relacionadas ao assunto desde criança, em 1992.

"A opinião popular está vindo para cima da gente. Não posso compactuar com um negócio desse, porque se eu fizer um negócio desse me acabo politicamente dentro do município de Uruburetama", disse o parlamentar, da base do prefeito afastado.

Na sessão de ontem, não havia base nem oposição. O clima foi bem desenhado pela presidente da Câmara Municipal, Maria Stela Rocha (Cidadania), então aliada do prefeito, quando se emocionou durante discurso ao pedir a aprovação de uma moção de repúdio contra o gestor público.

"Naquele momento estava me pronunciando como mulher. Mesmo com a tarja (nas imagens), é muito sério, me tocou bastante. Tenho o prefeito como excelente médico, uma pessoa maravilhosa... Nos assustou profundamente, principalmente eu, como mulher, mãe, filha, amiga", disse em coletiva a parlamentar.

O vereador Hélio da Vó (Solidariedade) declarou o episódio como um "escândalo" em Uruburetama. Para ele, "o prefeito não tem mais condições psicológicas de administrar o Município".

Denúncia criminal

Apesar do afastamento no Legislativo, a Câmara ainda vai analisar a denúncia apresentada por um morador do Município. A consequência mais desfavorável ao gestor é uma cassação do mandato. Processos criminais, que podem resultar até em prisão, ocorrem nas instâncias judiciais.

O juiz da Comarca de Uruburetama, José Cleber Moura do Nascimento, encaminhou nota oficial alegando que, até ontem, não havia procedimento criminal instaurado contra o prefeito a respeito dos casos denunciados nessa segunda-feira pelo Diário do Nordeste. O magistrado reforçou que "age mediante provocação".

Ainda ontem, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu nota afirmando que a investigação é coordenada pela Promotoria de Justiça de Uruburetama com o apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). O órgão argumentou que "algumas das vítimas que denunciaram o caso à Polícia já foram ouvidas pelos promotores de Justiça. Medidas judiciais estão sendo tomadas visando elucidar todas as condutas delitivas" e punir o responsável.

Rito

Na noite de ontem, os vereadores votaram o recebimento da denúncia e o afastamento. Na sequência, foi formada uma comissão com três vereadores. O próximo passo é a notificação do prefeito para que possa apresentar a defesa, com provas documentais e até dez testemunhas. O prazo para a execução do procedimento é de até dez dias.

A denúncia é analisada pela comissão por até 90 dias. O processo pode ser finalizado antes desse prazo. Caso não haja a conclusão nesse período, a acusação deixa de existir e o médico volta ao cargo. Uma nova denúncia teria que ser apreciada pela Casa.

Ao fim das investigações no Parlamento, a comissão deve apresentar um parecer opinando pela cassação ou absolvição de Hilson. Após a conclusão dos trabalhos pelos três vereadores, o documento deve ser analisado pelo plenário da Câmara Municipal.

Vice-prefeito assume interinamente 

Rompido com o prefeito afastado, Artur Wagner Vasconcelos Nery, vai assumir o cargo em ato na Câmara Municipal de Uruburetama, previsto para as 9h de hoje. A convocação foi feita pela presidente do Legislativo, vereadora Maria Stela Rocha.

Trâmite da denúncia no Legislativo

O prefeito vai ficar afastado do cargo enquanto tramitarem as investigações. Caso o processo seja encerrado antes de três meses, e seja favorável a José Hilson, o prefeito pode retomar o posto.

Caso repercute entre lideranças da região

Lideranças políticas com influência em Uruburetama comentaram, ontem, as denúncias envolvendo o prefeito afastado, José Hilson de Paiva. 

Apoiado pelo gestor nas últimas eleições e o deputado estadual mais votado no Município, com 2.818 votos, Leonardo Araújo (MDB) colocou as provas contra o prefeito em segundo plano. Ele destacou que adversários políticos de José Hilson viraram réus por extorsão e formação de quadrilha e tentou separar as esferas criminal e administrativa.

“Os crimes, se existem, não são administrativos, são de cunho de ordem pessoal, portanto não têm vínculo político-eleitoral com qualquer parceiro administrativo ou eleitoral”. Ex-companheiro de legenda de José Hilson, o deputado estadual Carlos Felipe afirmou que o prefeito se distanciou das lideranças do PCdoB após ter sido afastado provisoriamente do partido no ano passado. “Desde que o partido decidiu pelo afastamento, ele não votou mais conosco, nem ninguém do PCdoB”.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT), que teve 1.358 votos no Município, cobrou punição exemplar ao prefeito. “Eu espero a adoção de medidas drásticas e rápidas por parte do Ministério Público, porque são vários crimes de abuso sexual”, criticou. 

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, repudiou a conduta do gestor. “Eu não estou falando aqui nem do prefeito, falo (dele) como pessoa, como homem. Foi muito brutal. Essas mulheres passaram por esses constrangimentos que deixam sequelas pelo resto da vida”, lamentou.


Por Messias Borges, Wagner Mendes e Flávio Rovere

Diário do Nordeste

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