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segunda-feira, 6 de maio de 2019

Previdência volta ao debate na Câmara; partidos querem mudanças no texto

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), no centro da foto
A Câmara dos Deputados retoma amanhã as discussões sobre a reforma da Previdência, quando a comissão especial que vai analisar o mérito da proposta realizará a primeira reunião. Para evitar que a reforma seja desidratada, o Governo Bolsonaro travará uma batalha com os partidos, que defendem mudanças em alguns pontos, em troca do apoio dos seus deputados na comissão.

Os pontos mais criticados são os que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres, da aposentadoria rural e da aposentadoria dos professores. O regime de capitalização- em que o trabalhador recebe na aposentadoria o que poupou ao longo da vida - também é alvo de questionamento dos parlamentares.

Até agora, apenas o PSL, partido do presidente Bolsonaro, e o Novo são totalmente favoráveis à reforma. Outras siglas do "Centrão", como DEM, Patriota, Pros, PRB, PTB, PP, PSDB, PPS, SD, PSD, Podemos, MDB e PR, ainda não oficializaram o apoio à reforma da Previdência.

Para garantir os 308 votos necessários para a aprovação da medida no Plenário da Câmara, o Governo colocará à disposição dos deputados, a partir de amanhã, técnicos do Ministério da Economia para tirar dúvidas da proposta.

Trâmite

De acordo com o cronograma apresentado pelo presidente da comissão especial da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema. Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário da Câmara até julho.

Na comissão especial, formada por 49 membros titulares e 49 suplentes, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, no prazo de dez sessões do Plenário. Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

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