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quarta-feira, 22 de maio de 2019

Justiça do Ceará aceita denúncia contra 20 investigados na operação Aluminum

A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público estadual por lavagem de dinheiro e organização criminosa contra 20 suspeitos de participar do esquema de sonegação fiscal desarticulado na operação Aluminum. Três denunciados já estão presos.

A Operação Aluminum foi deflagrada no dia 16 de abril e a denúncia aceita em 15 de maio. A peça acusatória com cerca de 150 páginas foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) na Justiça na sexta-feira, 10 de maio.

Na denúncia, os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) citam que 25 empresas, a maioria de fachada, foram criadas para "um jogo de notas fiscais com o intuito de gerar créditos fiscais e, assim, fugir ao pagamento de tributos devidos ao fisco, em especial, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)".

O grupo criminoso se dividia em dois núcleos, segundo a denúncia: um empresarial e outro operacional. Os investigadores constataram a realização de pagamentos de valores significativos a fornecedores sem comprovação bancária correspondente; entradas e saídas, sempre no mesmo dia, de valores expressivos (milhões) nas contas bancárias; e movimentações típicas da ocultação e dissimulação de valores.

Operação

Foram apreendidos diversos celulares e, por meio de interceptação de conversas telefônicas, foi possível constatar mais ainda o esquema criminoso operado por um dos investigados. "Em uma das conversas fica evidente a utilização de empresas fictícias para lavagem de dinheiro e 'regularização' da contabilidade das firmas, em um jogo de transferências bancárias fraudulentas", diz o MP.

Notas fiscais

A investigação apontou que foram emitidas notas fiscais com o mesmo IP para diversas empresas localizadas em diferentes Estados, indicando que foram emitidas com o uso do mesmo computador.

"Tal fato corrobora com as suspeitas de que tais empresas estejam emitindo notas fiscais fictícias, não amparadas por real movimentação de mercadoria", afirma o Ministério Público.

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