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sábado, 6 de abril de 2019

Prisão de Lula completa um ano neste domingo; entenda a situação do ex-presidente

Em fevereiro, Lula teve sua segunda condenação e mais uma pena foi determinada. Mesmo neste cenário e com outras denúncias na conta, o petista pode conseguir prisão domiciliar nos próximos dias

(Foto: MAURO PIMENTEL/ AFP)

Neste domingo, completa-se um ano da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 7 de abril de 2018, um dia após ser condenado em 2ª instância e ter a prisão decretada, o líder petista entregou-se à Polícia Federal. A Justiça considerou que ele recebeu benefícios de empreiteira, por meio de reforma em triplex no Guarujá. Desde então, cumpre pena de 12 anos e 1 mês.

Durante o período, Lula chegou a ter pedido de habeas corpus aceito, mas foi negado em seguida. O petista também tentou concorrer à Presidência, porém teve a candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de agosto. Já em 2019, viveu dois lutos na prisão: o irmão, Genival Inácio da Silva, morreu em 29 de janeiro e Lula não pode comparecer ao velório; já em 1º de março seu neto Arthur morreu e esta foi a primeira e única vez que o político saiu do cárcere.

Lula vive isolado em um espaço de 15 m² no 4º andar da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Em uma rotina de encontros diários com advogados; visitas frequentes de parentes, amigos e correligionários; consumo de telejornais e exercícios na esteira, o ex-presidente tem possibilidade de cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. A defesa de Lula levou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso que deverá ser analisado pelo colegiado de ministros e poderá diminuir a pena do líder político. A diminuição, caso aconteça, favorece a progressão de pena.

O sítio de Atibaia

Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro no processo que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A nova pena a ser cumprida é de 12 anos e 11 meses de prisão.


O petista é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, no sítio no interior paulista. O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o Ministério Público Federal alega que Lula é o verdadeiro dono e o principal usuário do local.

A Justiça também determinou o confisco do sítio, que será levado a leilão. Além disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 423 mil e foi proibido de exercer cargos públicos pelos próximos 24 anos e dois meses.

Prisão domiciliar

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente ainda deve ser analisado. Em geral, um preso progride do regime fechado para o semiaberto (saindo de dia e voltado para a prisão durante a noite). Na ausência de prisão adequada para o cumprimento da pena em regime semiaberto, pode ir para prisão domiciliar.

Ações e denúncias

Condenado duas vezes, o líder político ainda é réu na Lava Jato e nas operações Zelotes e Janus e alvo de acusações formais.

1) BNDES em Angola (Operação Janus)

Para o MPF, Lula usou sua influência para liberar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que financiaram obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula teria se dado entre os anos de 2008 e 2015. A denúncia aconteceu em 10 de outubro de 2016 e Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

2) Caças suecos e incentivos fiscais (Operação Zelotes)

O ex-presidente é suspeito de ter conseguido benefícios para seu filho em troca da aquisição de 36 jatos de caça do modelo Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. Na mesma operação, é investigada a suposta influência de Lula na edição de medida provisória que beneficiou indústria automotiva. Em ambos os fatos Lula já não era mais presidente.

As denúncias aconteceram em 9 de dezembro de 2016 e em 11 de setembro de 2017, respectivamente. Em ambos os casos, Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

3) Imóveis e terreno para Instituto (Operação Lava Jato)

Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, que seria usado para a construção de nova sede do Instituto Lula. A empreiteira também teria comprado um apartamento no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso. A denúncia aconteceu em 14 de dezembro de 2016 e o petista permanece réu na Justiça no Paraná.

4) Petrobras

É acusado de formação de organização criminosa. Ele e outros petistas teriam recebido R$ 1,48 bilhão em propina do esquema de corrupção e desvios na Petrobrás. A denúncia aconteceu em 5 de setembro de 2017 e Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

5) Negócios na Guiné Equatorial

Neste caso, Lula é acusado de receber propina de R$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros – em troca de intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. A denúncia aconteceu em 26 de novembro de 2018 e o ex-presidente segue réu na Justiça de São Paulo.


REDAÇÃO O POVO ONLINE

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