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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Em Pentecoste, Projeto de Lei de Iniciativa Popular que cortar pela metade salário de vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito

A página Pense Livre, criada recentemente na rede social Facebook, tem chamado a atenção de internautas pentecostenses após divulgar em uma postagem a ideia do lançamento de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa reduzir pela metade o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Pentecoste e aplicar o restante do valor na educação, segurança e saúde pública. A informação também está sendo propagada em grupos do mensageiro WhatsApp.

Conforme o Portal da Transparência, em 2018 foram gastos R$ 1.999.200 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e duzentos reais) com o pagamento de salários do prefeito, secretários e vereadores. O número ultrapassaria dois milhões caso o vice-prefeito estivesse na lista, porém ele optou por não receber a remuneração a qual tem direito quando assumiu a função. O sistema também informa que o salário de prefeito de Pentecoste é de R$ 15.400; vereadores e secretários R$ 7.200.

A economia seria de aproximadamente um milhão de reais anuais para ser utilizado nas três áreas, conforme o projeto. Contudo, são necessárias 1500 assinaturas de eleitores pentecostenses para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular siga em tramitação na Câmara Municipal. O número equivale a 5% do eleitorado de Pentecoste, quantidade mínima exigida pela Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 29. 



A justificativa para a medida é muito concreta! Ora, o interesse na participação política DEVE se voltar para o INTERESSE PÚBLICO, e não no estabelecimento de boas condições de vida para os titulares dos cargos políticos. Logo, não há razão para privilégios, ainda mais frente à atual realidade de precarização de diversos serviços públicos! Com isso, visa-se que sejam separadas as pessoas políticas que tem o real interesse em trabalhar pelo bem comum daquelas que almejam apenas beneficiar a si e aos seus. Os efeitos do projeto se evidenciarão desde já pelos votos contra ou à favor dos vereadores da Câmara Municipal e de forma permanente pelo salário reduzido desses cargos políticos municipais, inibindo a participação nas eleições de pessoas com interesses duplos. E ainda, pelo dinheiro economizado no corte de gastos proposto, que será destinado a um fundo de governo de aplicação específica em alguma área do serviço público municipal, de forma que será possível cobrar do administrador público por resultados concretos do uso da verba.

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