MPCE vai notificar ANP e CADE sobre possível prática de cartel nos postos de Pentecoste e Apuiarés - NOTÍCIAS DE PENTECOSTE

Últimas Notícias

Post Top Ad

Anuncie aqui!!!

Post Top Ad

Anuncie aqui!!!

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

MPCE vai notificar ANP e CADE sobre possível prática de cartel nos postos de Pentecoste e Apuiarés

(Foto: Promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto)
Com o litro da gasolina custando R$ 4,65 nos postos de combustíveis de Pentecoste e R$ 4,70 em Apuiarés, enquanto o valor médio encontrado em Fortaleza é de R$ 4,27, conforme levantamento feito em janeiro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com preço na mesma faixa em São Gonçalo do Amarante e Paracuru, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Dr. Jairo Pequeno Neto, vai investigar possível cartelização nos postos dos dois municípios supracitados. 

Cartel é um acordo entre empresas concorrentes que consiste, principalmente, na fixação de preços para eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. Além de infração administrativa, a prática também configura crime, punível com prisão de dois a cinco anos em regime de reclusão ou multa.

Nas redes sociais, muitos consumidores têm questionado a semelhança de preços entre os postos. O representante do Ministério Público informou que vai acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigar o motivo pela qual as reduções nos preços da gasolina não estão chegando aos postos de combustíveis de Apuiarés e Pentecoste, além de notificar a Agência Nacional do Petróleo para apurações em ofício comparando o preço do combustível oferecido nos dois municípios com os preços de outros da região, e notificar a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) sobre o possível crime à ordem econômica para que realize fiscalização nos postos.

Por André Barros
Editor do blog Notícias de Pentecoste

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad

Anuncie aqui!!!