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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Guardas Municipais evitam sair às ruas por falta de armas no Ceará

Cerca de 50 guardas municipais de Juazeiro do Norte, no Cariri, decidiram ficar na sede da instituição e não sair para os postos de serviço. O estopim para o ato foi uma medida tomada pela Secretaria Municipal de Segurança, que decidiu reforçar o monitoramento em prédios públicos para evitar ataques. Mas os agentes reclamaram que, sem o uso de armas, os profissionais correm risco de morte. 

Atualmente existem leis federais e municipais que regulamentam o porte funcional de arma. Em Juazeiro do Norte, uma lei aprovada na Câmara institui a Polícia Municipal. O problema é que, mesmo com alguns equipamentos adquiridos pela Prefeitura, os guardas seguem desarmados. O principal impasse para o uso dos equipamentos é a falta de um curso em um centro de formação. 

A categoria ressalta que não existe greve ou paralisação e reforça que os trabalhadores estão "aquartelados" para garantir a segurança pessoal. 

Em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte comentou o assunto. Leia a íntegra: 
A Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (SESP) de Juazeiro do Norte informa que os serviços realizados pela corporação da Guarda Municipal estão sendo executados normalmente nas repartições públicas municipais, mesmo após um pequeno grupo decidir realizar uma paralisação dos serviços, permanecendo na sede da GM.

O diálogo com a gestão vem sendo mantido, tendo em vista algumas exigências, que, conforme a Secretária de Segurança e Cidadania Ivoneide Antunes, já estão sendo atendidas. De acordo com a pasta, para que esses procedimentos sejam alcançados, como o do porte de arma para a Guarda Municipal, estão sendo encaminhados os procedimentos legais, para efetivação de portaria. 

Durante essa gestão de Prefeito Arnon Bezerra, vários investimentos já foram realizados na Guarda Municipal, com a aquisição de 652 fardamentos, 6 motos, 2 viaturas, 12 capacetes, 40 espargidores de pimenta, reativação do telefone 153, além dos diversos cursos ministrados pela secretaria e majoração da atividade de segurança comunitária em 15%.

A gestão municipal ainda está em processo de formalização de convênio para porte de arma de fogo, bem como estuda alterações no Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) da categoria. Diferente do alegado pelos Guardas as denúncias formalizadas na corregedoria foram apuradas e os resultados repassados ao Ministério Público.

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