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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Anatel vai bloquear celulares irregulares no Nordeste e em mais duas regiões do Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a enviar mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares a partir da próxima segunda-feira (7) para vários estados das regiões Nordeste, Sudeste e Norte.

Moradores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima serão notificados caso se enquadrem nas atuais regras para uso de dispositivos móveis — e apenas aparelhos irregulares habilitados em operadoras a partir desta data receberão o recado, sem afetar os já comprados anteriormente.

E depois?

A segunda fase da operação da Anatel é bloquear esses dispositivos em 24 de março de 2019, 75 dias após o início do envio das mensagens. O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho, além de aparelhos com o IMEI irregular, enquadrando-se na Lei 9.472.

O bloqueio já está em andamento nos seguintes estados: Distrito Federal, Goiás, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Segundo a agência, caso você receba a mensagem, é preciso "procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor".

Para saber se o seu celular está legalizado, é possível consultar a situação no site da Anatel.

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