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sábado, 27 de outubro de 2018

Unilab fará pintura de paredes, após fiscalização do TRE-CE

A Unilab informou que realizará, nesta sexta-feira (26), o trabalho de pintura nas paredes da instituição, para retirar qualquer conteúdo que possa ser considerado irregular pela Justiça Eleitoral. Ontem, o Campus dos Palmares, em Acarape, foi alvo de uma fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), após denúncia contra o Diretório Central dos Estudantes (DCE). 

O gabinete da Reitoria recebeu um ofício emitido pelo juiz eleitoral Bernardo Raposo Vidal, onde consta determinação de retirada de quaisquer pinturas com propaganda eleitoral das paredes do campus. Na solicitação, o magistrado justifica que o prédio é público, portanto, as manifestações são proibidas pela Lei Eleitoral. "A Unilab vem manifestar repúdio às práticas de cerceamento da liberdade de expressão, baseadas em nada além de interpretações arbitrárias. Vem ainda reafirmar seu apoio à luta em defesa da democracia e da autonomia das universidades públicas", diz a nota da instituição.

Sobre a fiscalização do TRE-CE, a Unilab informou que "a denúncia se mostrou infundada, e nada foi encontrado na sede do DCE que ferisse a lei do período eleitoral. Entretanto, os agentes ainda retiraram uma faixa exposta numa das paredes do prédio, confeccionada para um ato antifascismo realizado, antes do pleito eleitoral". 

A situação, segundo a Unilab, aconteceu em outras instituições do país. "Em muitas, mesmo não havendo menção a nenhum candidato específico, quaisquer materiais que se colocassem em favor da democracia ou contra práticas fascistas foram apreendidos, e salas de aula foram invadidas e tiveram seu conteúdo disciplinar questionado", cita a universidade.  Oficialmente, o DCE não se manifestou sobre o assunto.

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