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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Maioria dos deputados federais do Ceará tem atuação desfavorável à natureza e aos trabalhadores rurais

Mais da metade da bancada de deputados federais do Ceará vota ou elabora projetos que têm impacto negativo para o meio ambiente, os trabalhadores do campo e a população indígena. O cenário foi detectado pelo Ruralômetro, uma ferramenta jornalística produzida pela Repórter Brasil que mede a atuação dos parlamentares na área.

O levantamento considerou 14 votações nominais e 131 projetos de lei ligados à agenda socioambiental para medir o impacto negativo ou positivo dos atos dos representantes. Oito organizações do setor socioambiental foram convidadas para avaliar o mérito dos projetos.

Na ferramenta, cada deputado pontua dentro de uma escala equivalente ao que seria a temperatura corporal: de 36°C a 42°C. Quanto pior avaliado, mais alta a “febre”. São considerados apoios a projetos de lei, proposições, multas junto ao Ibama e financiamento com dinheiro sujo.

No Ceará, há 12 parlamentares entre os “febris”. Todos eles, com exceção de Arnon Bezerra (PTB), atualmente prefeito de Juazeiro do Norte, são candidatos à reeleição em 2018. Entre os deputados com pior desempenho, cinco deles integram a chamada bancada ruralista: Antônio Balhmann (PDT), Aníbal Gomes (MDB), Domingos Neto (PSD), Danilo Forte (PSDB), Raimundo Matos (PSDB) e Vitor Valim (Pros).

Da bancada, apenas Genecias Noronha (SD) foi bem avaliado. Apesar de ter votado a favor da lei que ampliou a terceirização, dificultando o combate ao trabalho escravo no campo e contra a o Marco da Biodiversidade; Aníbal não apoiou medidas como a que dificultou o acesso à pensão por morte do INSS e ao seguro-desemprego, retirando benefícios dos trabalhadores rurais que trabalham por safra.

O pior desempenho foi do ex-secretário de Assuntos Internacionais do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, candidato à reeleição, com febre de 41°C. Além de ter apoiado medidas que prejudicaram trabalhadores no campo, ele é autor de projeto que regulamenta uso de agrotóxico em lavoura não tradicional.

Em nota, Balhmann considerou que o levantamento se baseou apenas em seis meses de atuação, já que ele se licenciou até abril de 2018 para assumir cargo no Governo do Ceará. O deputado disse que foi atuante na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e se dedicou ao crescimento das oportunidades para o Estado. Ele ressaltou que “não considera seus projetos desfavoráveis à preservação do meu ambiente e também não tem interesse nisso”.

Sobre o projeto ligado ao uso de agrotóxicos, Balhmann ressaltou o crescimento da fruticultura no Ceará e disse que “não existe nenhum interesse a não ser ajudar os produtores de cultura com seus problemas e regulamentar e controlar suas atividades”.

Por estado, o Ceará ocupa a 23° posição no ranking da “febre ruralista”, à frente apenas de Sergipe, Rio Grande do Sul, Acre e Distrito Federal. Alguns partidos, como MDB, PEN, PHS e PSL, têm toda a bancada considerada febril.
Ruralômetro

O Ruralômetro se baseou em dois critérios para calcular a temperatura dos deputados eleitos em 2014: como cada um deles votou nesta legislatura e quais foram os projetos de lei que cada um propôs. Todos os projetos avaliados têm algum efeito sobre o meio ambiente, as comunidades tradicionais e os trabalhadores rurais.

Alguns deputados cearenses não cumpriram todo o mandato na Câmara, como Antônio Balhman, que atuou no Governo do Estado; Moroni Torgan (DEM), eleito vice-prefeito de Fortaleza em 2016; e Arnon Bezerra, atual prefeito de Juazeiro do Norte.

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