Um agricultor de 41 anos de idade foi preso pela Polícia Militar no início da madrugada desta segunda-feira (2) no Condomínio Rachel de Queiroz, um conjunto habitacional distante cerca de 5 km do Centro de Quixadá. De acordo com informações da Polícia Civil, ele foi denunciado anonimamente pelo estupro de uma filha de seis anos de idade. O pai e a filha foram vistos deitados em uma rede, no quarto da casa, após ele tirar a cueca e a calcinha da menina.
A Polícia Civil ainda informou que o flagrante somente ocorreu porque as janelas do domicílio são de vidro. Como muitas famílias se mudaram há pouco tempo para a nova área habitacional não tiveram tempo de instalar cortinas. A criança foi submetida a exame de corpo de delito no Núcleo Regional do Instituto Médico Legal (IML) em Quixeramobim. O resultado de conjunção carnal foi negativo. Todavia, com a constatação do ato, foi autuadopor estupro.
A partir de 2009 a Lei que trata dos Crimes Contra a Dignidade Sexual foi reformulada, alterando o artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na lei anterior, gestos que causam constrangimento, como carícias forçadas, passaram a ser enquadrados como estupro. Em caso de condenação pela Justiça, o réu pode ser punido com uma pena mais rigorosa, que, agora, varia de seis a 10 anos de reclusão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário