O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) volta a realizar inspeções no interior cearense. Os municípios de Antonina do Norte, Barbalha e Granja, na região Sul do estado, serão visitados por técnicos do órgão. Em 2009 todas as 184 cidades foram vistoriadas. Neste ano, o TCM pretende aprofundar as apurações nos municípios que não foram tão bem no ano passado. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabóia, explicou como será o trabalho em 2010.
“Esse ano nós estamos aprofundando um pouco mais naqueles municípios que não foram muito bem no ano passado e também vamos trabalhar por demanda. Por isso, pretendemos cobrir quase 70% dos municípios cearenses”, afirmou Sabóia. Ele falou ainda sobre a checagem das informações dispostas no Sistema de Informações Municipais, SIM, e dos balancetes em papel. O presidente do TCM alertou que se irregularidades ficaram comprovadas, o prefeito pode ser obrigado a devolver os recursos.
“No caso de serem encontradas irregularidades nos municípios, elas são colocadas em um relatórios, que vai a julgamento no Pleno. Isso pode acarretar em uma condenação de devolução dos recursos por parte do prefeito, ou uma informação ao Ministério Público, para que o órgão maneje a ação criminal ou de improbidade cabível”, alertou.
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios, através do site www.tcm.ce.gov.br.
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