CCJ do Senado pode votar projeto na quarta

Projeto que barra candidatura de políticos com ficha suja deve seguir sem alterações, diz relator da CCJ

Brasília. O projeto de lei contra os candidatos que tenham "ficha suja" está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde poderá ser votado na quarta-feira. O relator será o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já anunciou que não pretende propor alterações ao texto aprovado pela Câmara. Se aprovado pela CCJ, o projeto seguirá para o plenário.

Caso o texto seja aprovado pela comissão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário, conforme anunciou em discurso.

Alguns senadores já se pronunciaram pedindo que o projeto tramite rapidamente, a fim de que as novas regras já possam valer nas eleições de outubro. No entanto, o líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o interesse do governo é votar antes as matérias que trancam a pauta de plenário, como o marco regulatório do pré-sal e o reajuste das aposentadorias com benefício acima de um salário mínimo.

O projeto de lei impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada (por um grupo de juízes), por prática de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Também amplia o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que o político fica impedido de se candidatar quando for condenado por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente e racismo.

O projeto, de iniciativa popular, tem o apoio da maioria do Senado. Em levantamento feito pelo site de notícias G1, dos 81 senadores, 50 disseram que votarão a favor do projeto do modo como foi aprovado pela Câmara na última terça-feira (dia 11). Quando for votado no plenário do Senado, em data ainda a ser definida, o texto precisará da anuência de pelo menos 41 senadores. Se o projeto for aprovado sem alterações, será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo o caminho para que as novas regras possam valer ainda nas eleições de outubro deste ano. Se modificado, volta para a Câmara, onde necessita da aprovação de 257 dos 512 deputados. Os deputados podem manter ou derrubar eventuais mudanças feitas pelo Senado.

O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) disse que a imagem do senado ficará muito desgastada se o projeto Ficha Limpa não for aprovado a tempo de valer já para as eleições deste ano. Ele defende um pacto entre os partidos para que o projeto seja aprovado por unanimidade. "Nós não temos o direito de frustrar a população brasileira nesse projeto pelo seu simbolismo", disse o senador Cristovam Buarque.
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