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segunda-feira, 12 de abril de 2010

Trabalho infantil é discutido em Barbalha

Entre os temas de discussão incluídos na oficina estão questões como os prejuízos do trabalho infantil para a saúde e a educação

Educadores de 19 escolas do Município de Barbalha, região do Cariri, participarão nas próximas segunda e terça-feira, 12 e 13 de abril, da oficina de formação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). A abertura será às 8 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Na terça-feira, 13, o evento contará com a presença da procuradora do Trabalho Andressa
Alves Lucena de Brito, titular do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Cariri.

Entre os temas de discussão incluídos na oficina estão questões como os prejuízos do trabalho infantil para a saúde e a educação, aspectos legais do trabalho precoce, trabalho infantil doméstico, papel do Ministério
Público e dos Conselhos na proteção à criança e ao adolescente, a importância de vivenciar a infância, além de orientações pedagógicas para utilização de cartilhas e vídeo temáticos. A oficina visa capacitar educadores do Município para a abordagem do tema em sala de aula.

De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2008 e divulgada em setembro de 2009, o Ceará é o terceiro estado no ranking nacional da exploração do trabalho de crianças e adolescentes, com 294 mil meninos e meninas (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho.

Conforme a legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos apenas na condição de aprendiz e, a partir dos 16 anos, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa ou em trabalho noturno (a partir das 22 horas).

Fonte: http://jangadeiroonline.com.br/interior/trabalho-infantil-e-discutido-em-barbalha/

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