Ficha limpa não será aplicado

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Raimundo Gomes de Matos é um dos deputados que denunciam manobras para a não votação
KIKO SILVA

23/4/2010

As manobras feitas pelos que se opõem ao projeto e as questões regimentais dificultam a votação da matéria

O projeto de Lei de iniciativa popular que restringe a possibilidade de candidatura de quem tem ficha suja na Justiça dificilmente será aprovado pelo Congresso Nacional a tempo de que seus efeitos possam valer para as eleições deste ano. Essa é a opinião de alguns parlamentares cearenses que se dizem favoráveis ao projeto.

Uma grande mobilização popular poderá fazer com que a votação em plenário seja agilizada, mas as manobras regimentais, a campanha eleitoral e a quantidade de parlamentares contra a medida poderão inviabilizar a aprovação agora, observam os deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Os pedidos de registro de candidaturas devem ser apresentados até cinco de julho e até cinco de agosto, inclusive os impugnados, deverão ser julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Nesse intervalo a matéria terá que ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aprovada no plenário da Câmara. Depois será encaminhada à apreciação do Senado Federal. Se sofrer qualquer alteração no Senado, voltará à Câmara dos Deputados.

Convém lembrar ainda que nesse intervalo haverá o recesso parlamentar de julho e de 10 a 30 de junho os partidos políticos terão que realizar convenções nacional e regionais para escolha de candidatos e homologação de coligações.

Difícil

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE) diz que é a favor do projeto mas reconhece que é muito difícil a aprovação em plenário. Ele confessa que ficou impressionado com a quantidade de parlamentares com processos em tramitação. Então, é difícil imaginar que alguém vá votar uma Lei que possa prejudicá-lo. Além disso, argumenta, existem os acordos de bancada que, pelas vias regimentais, podem procrastinar o andamento da matéria.

Na avaliação dele o adiamento da votação para o próximo mês de maio é o prenúncio de que se não houver uma grande pressão popular "vão inventando uma coisa aqui, outra acolá, chega a campanha eleitoral, há falta de quorum nas votações e acaba ficando para depois".

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) também é favorável a aprovação do projeto, mas considera que a matéria dificilmente será aprovada sem uma grande pressão popular. Para ele o que foi feito esta semana foi uma manobra para adiar a tramitação porque existem precedentes de matérias em que o relator apresentou o seu parecer diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ.

Além da formalidade dos prazos a serem cumpridos ele faz questão de lembrar que existem Medias Provisórias que podem trancar a pauta de votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Diário do Nordeste