Emendas para festas sob suspeitas

O esquema funcionaria a partir de emendas parlamentares destinadas a eventos em municípios do Interior do Estado, com a participação de ONGs. No Ceará, José Airton Cirilo (PT) e Léo Alcântara (PR) participariam das irregularidades

Pedro Alves
pedroalves@opovo.com.br
20 Abr 2010 - 01h30min

A investigação tocada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela a Polícia Federal (PF) a cerca da destinação de verbas do Ministério do Turismo para a promoção de festas passa pelo Ceará.

Os deputados federais José Airton Cirilo (PT) e Léo Alcântara (PR) teriam participação em um esquema cujo objetivo seria o desvio de recursos através de fraudes na destinação de verbas de emendas parlamentares apresentadas para financiar eventos festivos & tocados sob o argumento de promover o turismo nas cidades.

José Airton e Léo Alcântara aparecem na lista de, pelo menos, nove parlamentares que se beneficiaram com o esquema, divulgada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

As investigações da CGU e da PF, segundo informa o jornal paulista, debruça-se sobre o possível uso de notas frias, corretagem das emendas parlamentares e pagamento de propina aos responsáveis pela liberação de recursos.

O esquema funcionaria com a intermediação de organizações não-governamentais (ONG), a quem os políticos envolvidos associam-se para garantir o recebimentos das verbas federais.

Dinheiro para festas
Somente no ano passado, José Airton destinou R$ 1,7 milhões do Orçamento federal, através de emendas individuais, para a promoção de festas. Já Léo Alcântara, da mesma forma, reservou 3,2 milhões para o mesmo objetivo, no mesmo período.

Em junho de 2009, O POVO mostrou que, de 2004 a 2009, cresceu quase quinze vezes o número de emendas apresentadas ao Orçamento da União com o objetivo financiar festas realizadas sob o argumento de fomentar o turismo, principalmente nos municípios do Interior.

Segundo a CGU, no Ceará, as investigações acontecem, pelo menos, nos municípios de Quiterianópoles, Catarina e Pires Ferreira. No caso do Quiterianópoles, estão sendo investigadas irregularidade na contratação de banda para os festejos juninos de 2006.

A mais grave seria, segundo a CGU, é a ausência de comprovação da execução dos contratos para os quais a Prefeitura recebeu R$ 74 mil.

Em Cataria, auditores detectaram a ausência de pesquisa prévia de preços que identificassem os valores dos itens licitados para a realização do 2º Arraiá de Catarina.

Já em Pires Ferreira, a irregularidade seria a contração de bandas e artistas para os festejos juninos sem a realização de licitação.

O município recebey R$ 100 mil do Turismo para a realização da festa. A CGU não informou, porém que deputados articularam a liberação dos recursos para estes eventos. (colaborou Kamila Fernandes)


EMAIS

OS CAMINHOS DAS EMENDAS

- No Orçamento da União para 2010, já está previsto o repasse de R$ 41 milhões para esse tipo de evento.

- O montante, em emendas individuais de parlamentares, vai para a realização de festas ``de incentivo ao turismo``, de acordo com a justificativa oficial. Esse valor é relativo ao Estado do Ceará.

- É através das emendas parlamentares que os deputados podem destinar recursos do Orçamento da União para projetos estaduais ou municipais.

- Depois que a emenda é apresentada, expondo o respectivo projeto a ser financiado e a justificativa, a emenda ainda passa pela apreciação do Plenário, dento do texto da lei orçamentária.

- Depois de aprovada a emenda, o valor empenhado ainda pode ser executado ou não.

Fonte: O povo online