O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima segunda-feira, o seu programa de inspeção/2010. A idéia, segundo o presidente do TCM, Ernesto Saboya, é fazer uma análise em profundidade nos atos gerenciais praticados, em cada município, com foco direcionado para aspectos como: receitas e despesas em geral, observando detalhamento de licitações, lei de responsabilidade fiscal, recursos recebidos via convênios, contratação de pessoal e previdência.
Nesse trabalho, uma novidade: representantes do Ministério Público estadual deverão acompanhar esse trabalho, e haverá produção relatórios, ainda nos locais que forem inspecionados, para dar suporte às medidas legais que porventura sejam necessárias.
Fonte: Eliomar de Lima
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