Entidades interessadas têm prazo até 5 de maio para inscrição e apresentação de documentação
Brasília – O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 45 dias o prazo de inscrição para entidades interessadas em 292 novas rádios comunitárias. As associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos deverão apresentar documentação de instrução até 5 de maio. O aviso de prorrogação, que contempla 23 estados, foi publicado segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União.
Segundo o coordenador de Serviços de Radiodifusão Comunitária, Gleucione Alves Teixeira Júnior, o ministério tomou essa medida atendendo pedidos de entidades civis. Elas alegaram dificuldades, devido às chuvas, para conseguir a documentação necessária para instrução de processo de rádio comunitária. “As chuvas torrenciais que caíram nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro causaram atrasos na entrega da documentação, que são obtidos junto aos cartórios”, disse.
Uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais também será cobrada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).
Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário no portal do Ministério das Comunicações na internet (modelo A-2, do Anexo 2). O endereçamento postal deve ser dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, ou pessoalmente, no protocolo central do edifício sede.
Funcionam, atualmente, em todo país, 3.911 emissoras de radios comunitárias têm autorização do governo. O aviso de prorrogação que foi publicado no Diário Oficial engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas.
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