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segunda-feira, 22 de março de 2010

FISCALIZAÇÃO DO TCM: Promotores atuarão com o grupo técnico do Tribunal

As últimas operações para desvendar crimes contra a administração pública chamou a atenção do MP

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai retomar, nesta segunda-feira, as fiscalizações mensais nas administrações públicas municipais cearenses. A Corte anunciou, após a sessão plenária da última quinta-feira, um grupo de mais oito municípios que irão receber os técnicos do Tribunal, na série de fiscalizações sistemáticas que o órgão vem fazendo, em parceria com membros do Ministério Público Estadual nos municípios do Interior e também na Capital.

A partir de hoje, os municípios de Pacajus, Pentecoste, Itarema, Miraíma, Nova Russas, Pacujá e Juazeiro do Norte, além da Secretaria de Administração de Fortaleza, estarão recebendo a visita dos técnicos da Corte de Contas, juntamente com os promotores de Justiça.

A primeira fase de inspeções irá de 22 a 31 de março. Nos casos de Juazeiro do Norte e da Secretaria de Administração de Fortaleza, o período de fiscalização será maior, por tratar-se, obviamente, de um volume maior de documentos a serem analisados. Na Capital, os trabalhos dos técnicos se estenderão até o dia 31 de março. O município do Cariri, entretanto, receberá um grupo de técnicos de 22 a 26 deste mês.

Nas prefeituras menores, serão apenas dois dias de atividades. Em Pacajus, Itarema e Nova Russas, a inspeção será de 22 a 24. Em Miraíma, Pentecoste e Pacujá, haverá fiscalização de 24 a 26 de março, exatamente pelo de fato de ser pequeno o volume de documentos.

A respeito do Ministério Público, vale lembrar que há o interesse de atuação dos promotores em pelo menos 50 municípios que estão suspeitos de envolvimento na Operação Província, desencadeada no início deste mês em atuação conjunta do MP com a Polícia Federal.

Fonte: Diário Online

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