Conferência aprova eleição para diretor de escola e máximo de alunos por turma

Ficou aprovado que o número máximo de alunos por turmas seja de 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio e 30 no ensino superior
Terminou nesta quarta-feira (31) a primeira rodada de debates sobre as propostas que estão em discussão durante a Conferência Nacional de Educação (Conae). Parte já foi aprovada, como a eleição direta para diretores nas escolas públicas e um número máximo de alunos por turma para cada etapa do ensino.

As propostas que já foram aprovadas hoje (31), em tese, seguem direito para o documento final da Conae, desde que nenhum delegado faça algum tipo de questionamento nesta quinta-feira (1), durante a plenária final. Mas a tendência é que elas sejam mantidas, porque já foram aprovados por mais de 50% dos participantes das plenárias dos eixos.

No eixo sobre a valorização profissional, ficou aprovado que o número máximo de alunos por turmas seja de 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio e 30 no ensino superior.

Os delegados também votaram a favor de uma proposta para criar o “ano sabático” para os professores da rede pública: a cada sete anos trabalhados, o profissional poderia tirar licença por um ano para estudar, mantendo a remuneração. Outra determinação é para que o piso nacional dos professores, estabelecido por lei em 2008, seja reajustado anualmente pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese.

Como ocorre em toda a conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas. No caso da Conae, elas serão diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O PNE precisa ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.

Algumas propostas polêmicas, que não foram aprovadas pela maioria na discussão de cada um dos eixos, serão decididas amanhã na plenária final. Entre eles, estão a questão das cotas nas universidades públicas e a extinção do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), cujo objetivo é avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada para garantir a eles o direito a um diploma.

Fonte: Agência Brasil