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segunda-feira, 19 de agosto de 2019

MPCE firma parceria com a Câmara de Itapajé para inaugurar Procon nesta terça-feira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, vai firmar convênio com a Câmara Municipal do município para inaugurar o Procon Câmara.

As unidades descentralizadas do Decon funcionam em Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Os municípios que possuem Procon Câmara, por meio de convênio com o MPCE, são Camocim e Sobral. Ainda, no âmbito municipal, há o Procon Fortaleza, Procon Caucaia e Procon Guaiuba, todos esses integrantes da estrutura do Poder Executivo Municipal.

A solenidade acontece nesta terça-feira (20), na sede da Câmara Municipal, com a participação da vice-procuradora-geral de Justiça Suzanne Pompeu; da promotora de Justiça e secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio; da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), Rita d’Alva Martins Rodrigues; e do assessor jurídico do Decon, Ismael Braz.

De acordo com a secretária-executiva do Decon, Celly Sampaio, esse convênio integra o plano anual do órgão, cabendo ao Decon exercer a coordenação da política do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Ceará.

Fonte: Ceará Agora

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