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sábado, 27 de julho de 2019

Permanência de famílias na extrema pobreza mantém situações de fome em Fortaleza

Condição social guarda estreita relação com o acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas. — Foto: Natinho Rodrigues / Sistema Verdes Mares
Falta dinheiro, comida e garantias. Em Fortaleza, pelo menos, 204.177 famílias seguem em situação de extrema pobreza. Isto considerando os registros formais dessa condição, pois essa quantidade refere-se às famílias inscritas junto à Prefeitura no Cadastro Único - mecanismo do Governo Federal que identifica e caracteriza a população de baixa renda para inserção nos programas sociais. Nas famílias extremamente pobres, a renda familiar mensal por pessoa é de apenas R$ 89,00. A permanência da desigualdade de renda tem como efeito privações como a fome, pois a condição social, avalia a Prefeitura e pesquisadores, guarda estreita relação com o acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas.

Outras 39.728 famílias de Fortaleza estão em situação de pobreza, conforme o Ministério da Cidadania. Nesse caso, a renda mensal por pessoa é de somente R$ 178,00. Uma vendedora de desinfetante (que não vamos identificar devido à condição de vulnerabilidade), que se desloca todos os dias 11km com dois filhos em busca de alimentação, ilustra a persistência do drama antigo: a privação do acesso a alimentos como efeito da baixa renda. A família sai Barra do Ceará rumo à Parangaba todos os dias para garantir o almoço.

A refeição é feita no único restaurante popular mantido pela Prefeitura na capital cearense. No local, que serve 1.400 refeições por dia, o prato custa R$ 1,00. É uma abundância de comida para quem muitas vezes não tem o básico em casa. Com o trabalho, a vendedora explica que apura R$ 200,00 mensais. O dinheiro, somado aos R$ 179,00 que ela recebe do programa de transferência de renda do Governo Federal, Bolsa Família, compõe o orçamento da família.

Com dois filhos pequenos e moradora de um imóvel alugado, por R$ 300,00, no bairro Barra do Ceará, a alternativa da vendedora é sempre buscar comida onde o custo for menor. No período letivo, explica ela, o filho mais velho vai para a creche e garante um pouco de alimentação a tarde. Mas nas férias, a situação se complica. A criança de três anos, almoça junto com a mãe e o irmão na Parangaba.

O restaurante é o único do tipo na Capital e a oferta de alimentos é inferior à demanda. A fila se forma antes da 10h e segue até mais 12h. Quase sempre, a quantidade de refeições acaba antes de fila terminar.

A escassez também é sentida pela população em situação de rua. Nas praças do Centro os moradores de rua seguem uma dinâmica própria de alimentação. As doações são as únicas "certezas" para saciar a fome, conta um das pessoas (que não será identificada) moradora da Praça do Ferreira . No local, o alimento que é um direito humano, quando chega através do poder público, ainda é insuficiente diante da demanda.

O diagnóstico da Prefeitura é que em três pontos do Centro (Praça José de Alencar, Praça da Lagoinha e nas proximidades da Estação de Metrô) o número de pessoas em situação de rua chega a 400. Mas foi apenas em junho desse ano, que a Capital recebeu o primeiro refeitório social destinado a esta população. No local são servidas 400 refeições diariamente para moradores de rua. Esse público é prioritário na política de garantia de segurança alimentar, explica o titular da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio Nogueira. A vulnerabilidade, esclarece o secretário, além da quantidade está atrelada à qualidade da alimentação dessas pessoas.
Permanência da desigualdade de renda tem como efeito privações como a fome. — Foto: Natinho Rodrigues / Sistema Verdes Mares
Ausência de pesquisas locais

Embora existam ferramentas para identificação e classificação da insegurança alimentar e nutricional no nível local, esse mapeamento, de modo geral, não é feito pelos municípios, segundo a nutricionista e coordenadora do Grupo de Estudos em Política de Segurança Alimentar e Nutricional (GPSAN) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Marlene Marques.

Para mensurar os riscos na Capital, conforme a professora, é feito um paralelo com a situação de segurança alimentar identificada para o Ceará pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio feita especificamente sobre o tema em 2013. O levantamento considera a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional, que classifica a insegurança alimentar em leve, moderada ou grave. No caso extremo a pessoa sofre com a privação total de alimentos.

"Na falta de uma pesquisa local, podemos fazer um paralelo com a situação identificada para o Ceará em 2013. Neste caso teríamos cerca de 35% de pessoas vivendo em insegurança alimentar". De modo geral, explica ela, os grupos mais vulneráveis são aqueles em que incidem os mais graves indicadores sociais, assim a insegurança alimentar "é maior entre as pessoas com menos anos de estudo e de menor renda. É maior nos domicílios com pessoas menores de 18 anos e entre as pessoas de raça cor/negra e parda em relação à raça/cor branca, e embora seja menor entre as mulheres em relação aos homens, ao analisar ao tipo de insegurança alimentar por sexo, a pesquisa revela que há mais mulheres que homens em situações de insegurança alimentar moderada e grave".

Carência de recursos

A pesquisadora Marlene Marques avalia que para reverter a situação de insegurança alimentar é preciso avançar em programas que incidam sobre as causas dessa condição. Dentre as ações que tem sido adotadas no Brasil nesse processo está o de transferência de renda, como o Bolsa Família. Outros incidem nas consequências da insegurança alimentar, como a distribuição de cestas básicas. Nesse último quesito, a situação de Fortaleza também é complicada.

O chamado benefício eventual de distribuição de cestas básicas sofre o efeitos do contingenciamento de recursos do Governo Federal, relata o secretário, Elpídio Nogueira. No momento, o município sequer tem contrato em vigor para garantir esse benefício. "Não está funcionando como é para funcionar. Eu devo ir ao Ministério (da Cidadania) no próximo mês para tentar discutir essa questão", relata o secretário.

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAs), portas de entrada para atendimento de famílias vulneráveis, garante a presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Leiriane Araújo, sofrem com a não regularidade desse benefício. A assistente social critica a falta de políticas concretas de segurança alimentar como a construção de restaurantes, cozinhas comunitárias e refeitórios.

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