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sábado, 22 de junho de 2019

Líder de quadrilha de hackers é solto pela Justiça Federal

Operação Singular foi deflagrada no Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul, no início deste mês Foto: Fabiane de Paula
Um jovem empresário, preso no Ceará por liderar uma organização criminosa de hackers que atua em todo o Brasil, foi solto pela Justiça Federal de São Paulo, no último dia 14 de junho, conforme informações obtidas pelo Sistema Verdes Mares. A quadrilha, suspeita de fraudar concursos públicos, cartões de créditos e documentos pessoais, foi desarticulada pela Operação Singular, deflagrada pela Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em São Paulo, no dia 4 de junho deste ano.

A defesa do empresário, representada pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Afonso Belarmino, ingressou com o pedido de liberdade provisória com ou sem fiança e alegou que o cliente é jovem, não possuía antecedentes criminais, está matriculado em uma faculdade particular e não há nenhum indicativo de que ele possa fugir, pois tem residência fixa, é casado, tem uma filha e exerce atividade comercial lícita.

O Ministério Público Federal (MPF) foi de acordo com a defesa e a 7ª Vara Criminal de São Paulo determinou a soltura. "Diante da manifestação ministerial, no sentido de que a investigação ainda durará meses, e diante dos argumentos apresentados pela defesa constituída, de que não haverá riscos para a instrução criminal e/ou aplicação da lei penal, haja vista que já foi cumprida a diligência de busca e apreensão, restando apenas a análise do material apreendido", justificou a juíza.

Em contrapartida, a magistrada definiu medidas cautelares para serem cumpridas pelo hacker: comparecimento mensal à Justiça; proibição de contato com os demais investigados; proibição de se ausentar da Comarca em que reside (Fortaleza) por mais de oito dias e do País, por qualquer período, sem autorização judicial; entrega do passaporte; e fiança no valor de 100 salários mínimos (o que hoje representa R$ 99.800).

O alto valor da fiança estipulado pela Justiça se deve à "elevada capacidade econômica" do empresário. Ele é dono de um restaurante no bairro Parangaba, em Fortaleza, que teve lucro líquido de R$ 298 mil em 2017, R$ 820 mil em 2018 e parcial de R$ 346 mil em 2019, conforme certidões oficiais. A juíza ainda pondera a possibilidade de o hacker possuir mais recursos, omitidos do Estado.

"Aplaudimos a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que não hesitou em colher os argumentos da defesa e reconheceu a absoluta desnecessidade da prisão do nosso constituinte, jovem empresário que exerce atividade comercial inteiramente lícita e sem qualquer antecedente criminal", ressaltaram os advogados de defesa.

Esquema

Conforme as investigações, o empresário preso no Ceará é o líder da organização criminosa. Ele teria criado um site para comercializar informações de cartões de crédito (emitidos por diversos bancos, nacionais e estrangeiros, inclusive a Caixa Econômica Federal), cujos dados eram capturados ilicitamente para serem utilizados em compras online; e um grupo na rede social Telegram, com cerca de três mil membros, voltado para articular as fraudes bancárias e cibernéticas.

No grupo, a Polícia Federal percebeu que havia 11 administradores - com perfis de liderança - e dez pessoas que atuavam como vendedores, e conseguiu levantar o sigilo dos dados dos 21 envolvidos no esquema criminoso, com autorização judicial. Quatro foram presos nos estados do Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul, e mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na Operação Singular.

Na ocasião, em coletiva de imprensa, o delegado federal da Superintendência Regional em São Paulo, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, contou que o bando cometia crimes no mundo virtual há, pelo menos, dois anos, e a investigação da PF já transcorria há um ano. "Identificamos um grande esquema, uma organização estruturada com divisão de tarefas e cada um com atividades específicas", afirmou.

A atuação do grupo criminoso não se restringia à venda de dados de cartões de crédito e documentos pessoais. Os hackers são suspeitos de fraudar um exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após invadirem o sistema informático da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e conseguirem aprovar dois advogados que não tinham nota suficiente. Segundo a PF, concursos públicos também foram fraudados pela quadrilha, mas esses casos ainda estão em apuração e não podem ser divulgados.

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