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sexta-feira, 26 de abril de 2019

Prisões do Ceará estão entre as mais superlotadas do Brasil

Aumento da lotação nas penitenciárias está relacionado ao fechamento das cadeias públicas do Interior(Foto: Evilázio Bezerra)
A superlotação prisional no Ceará é a quinta maior do País. Com 12.972 vagas nas prisões, o Estado tem 29.142 presos - o número é 124,7% acima da capacidade. Isso é o que mostra um levantamento do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta sexta-feira, 26.

Um ano após uma ligeira queda na superlotação, os presídios brasileiros voltaram a registrar um crescimento populacional sem que as novas vagas dessem conta desse contingente. O percentual de presos provisórios também voltou a crescer. Em 2018, a superlotação cearense estava 80,5 % acima da capacidade, eram 23.591 presos para 13.072 vagas.

Pernambuco é o estado com penitenciárias mais superlotadas, estando 178,6% acima da sua capacidade prisional. Em seguida estão Roraima, Amazonas, Distrito Federal e Ceará. Na extremidade inversa da lista está o Paraná, com superlotação de 15,4%.

Ressocialização

Os dados, coletados junto aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, expõem outras falhas no sistema penitenciário brasileiro: os baixos números de detentos que trabalham ou estudam, componentes necessários à ressocialização.

No Brasil, menos de um em cada cinco presos (18,9%) trabalha e apenas 12,6% estudam. No Ceará, apenas 410 detentos (1,4% do total) trabalham, sendo o pior índice no País, e 1.900 (6,5%) estudam, conforme o estudo.

O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Governo, é de junho de 2016. Havia, na época, 689,5 mil presos no sistema penitenciário (e outros 37 mil em delegacias).

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