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segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo

O Twitter e o Facebook informaram nesta segunda-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro não pagou para as duas empresas disseminarem conteúdo na internet.

As manifestações das duas redes sociais foram enviadas após o ministro Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas de Bolsonaro, determinar que as empresas informem se a campanha pagou pelo impulsionamento de conteúdo.

Além de Twitter e Facebook, o Google, o Instagram e o WhatsApp também deverão prestar informações.

Esta foi a primeira eleição com permissão para impulsionamento de conteúdo para fins eleitorais. Como regra, contudo, precisava ser identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos ou representantes.

"O Twitter Brasil averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) – @jairbolsonaro e @psl_nacional, respectivamente – não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não", informou a empresa.

Com relação a contas não oficiais, o Twitter afirmou: "Para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tweets sejam devidamente especificados por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localização inequívoca do conteúdo."

Já o Facebook informou que a página e as conta oficiais do candidato eleito divulgadas pelo próprio TSE "não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018".

O Facebook afirma ainda que, se a Justiça Eleitoral entender pelo fornecimento de informações envolvendo outras páginas e contas além daquelas registradas junto ao TSE, poderá contatar os operadores dos sites Facebook e Instagram para viabilizar o fornecimento dos dados disponíveis em seus servidores, mediante a indicação das URLs correspondentes, nos moldes da legislação vigente".

Empresas pagaram WhatsApp, diz jornal

No mês passado, o jornal "Folha de S.Paulo" relatou casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp.

A prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Ainda segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.

O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).

Diante do que informou a "Folha", o PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder econômico. O tribunal deu prosseguimento à ação.

Prestação de contas

A prestação final de contas de campanha de Jair Bolsonaro foi apresentada à Justiça Eleitoral na semana passada.

De acordo com o extrato entregue ao tribunal, o presidente eleito gastou R$ 2,8 milhões durante a campanha eleitoral. No total, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões.

Os documentos são encaminhados para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) para uma análise preliminar e emissão de parecer técnico. Depois, são julgadas pelo plenário do tribunal, em data ainda não definida.

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