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terça-feira, 23 de outubro de 2018

Guerra judicial em quatro municípios pode alterar resultado da eleição no Ceará

Vitoriosos na disputa por uma das 46 vagas da Assembleia Legislativa, deputados estaduais eleitos pelo Ceará travam agora embate em outra esfera: o Judiciário. Eleitos com base em municípios do Interior, pelo menos quatro parlamentares têm hoje a conquista questionada por adversários nos redutos, em ações que podem mudar resultado das eleições no Estado.

São alvo de ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) as candidaturas de Audic Mota (PSB), Érika Amorim (PSD), Marcos Sobreira (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT). Entre processos por supostas transgressões eleitorais ou por abuso de poder político e econômico, eles são acusados de usarem estrutura de prefeituras do Interior para "aditivar" as campanhas.

Caso sejam deferidas as ações, candidatos podem ter a votação anulada e a composição da Assembleia, redistribuída. Em 2009, o então deputado estadual Perboyre Diógenes chegou a ser cassado pelo mesmo tipo de acusação, mas se manteve no cargo com recursos. Todos os quatro acusados na campanha deste ano rejeitam as denúncias e se defendem junto ao TRE-CE.

Em quase todos os casos, a disputa judicial repete antigas rivalidades nos municípios. Em Granja, por exemplo, Romeu Aldigueri é acusado pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) de ter se beneficiado da inauguração de uma quadra poliesportiva pela gestão da prefeita Amanda Aldigueri (PDT), sobrinha do deputado eleito, ainda no período pré-eleitoral.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Granja, José Temestocle, teria inclusive divulgado o número de urna de Aldigueri, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. Além disso, teria sido promovida a distribuição de bolas e camisas como brindes aos presentes. "Foi uma ação escancarada de abuso de poder político", afirma Isabel Mota, advogada de Aguiar.

"Foram feitos discursos enaltecendo o candidato, onde associaram os feitos da Prefeitura, que são custeados por recursos públicos, à candidatura", diz. Membro de tradicional família política da vizinha Camocim, Sérgio Aguiar se aproximou de Aldigueri em 2012 para derrotar clã da família Arruda em Granja. Em 2017, no entanto, os dois romperam politicamente.

Apesar de a acusação afirmar ter diversos vídeos comprovando a ação, Romeu nega irregularidades, aponta que sequer estava em Granja no dia do evento e diz que não tem como "controlar o que os outros falam". O deputado eleito ainda acusa Aguiar na Justiça de uso indevido de meios de comunicação e de divulgação de notícias falsas contra ele nas redes.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Granja, José Temestocle, teria inclusive divulgado o número de urna de Aldigueri, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. Além disso, teria sido promovida a distribuição de bolas e camisas como brindes aos presentes. "Foi uma ação escancarada de abuso de poder político", afirma Isabel Mota, advogada de Aguiar.

"Foram feitos discursos enaltecendo o candidato, onde associaram os feitos da Prefeitura, que são custeados por recursos públicos, à candidatura", diz. Membro de tradicional família política da vizinha Camocim, Sérgio Aguiar se aproximou de Aldigueri em 2012 para derrotar clã da família Arruda em Granja. Em 2017, no entanto, os dois romperam politicamente.

Apesar de a acusação afirmar ter diversos vídeos comprovando a ação, Romeu nega irregularidades, aponta que sequer estava em Granja no dia do evento e diz que não tem como "controlar o que os outros falam". O deputado eleito ainda acusa Aguiar na Justiça de uso indevido de meios de comunicação e de divulgação de notícias falsas contra ele nas redes.

A "flutuação" na relação de antigas famílias políticas também dá o tom da disputa em Tauá, onde a ex-prefeita Patrícia Aguiar (PSD), mulher do ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM) Domingos Filho (PSD), e mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD), acusa Audic Mota de se beneficiar por obras do prefeito Carlos Windson (PSB), primo do deputado.

Durante a campanha, perfis ligados à Prefeitura de Tauá fizeram diversas publicações nas redes sociais relacionando obras no Município com o deputado. Em julgamento liminar, o desembargador Haroldo Correia Máximo chegou a determinar a remoção imediata de qualquer menção ao candidato em páginas institucionais da gestão nas redes.

Audic Mota, por outro lado, acusa a adversária de ter usado irregularmente imagem de Domingos Filho, que teve direito de disputar eleições indeferido pelo TRE-CE, na campanha. Procurada pela reportagem, Patrícia diz que a própria Justiça autorizou a participação de Domingos na campanha. O POVO Online procurou Audic sobre o caso, mas não teve resposta.

O mesmo roteiro de "ex-prefeito contra aliado da atual gestão" ocorre em Iguatu, onde Marcos Sobreira é acusado por Agenor Neto (MDB) de usar estrutura da Prefeitura em mais de uma ação. Filho da deputada Miriam Sobreira (PDT) e atual vice-prefeito do Município, Marcos teria, segundo o emedebista, usado servidores da gestão para encorpar atos de campanha.

Responsável pela ação, o juiz Demétrio Saker Neto aponta, no entanto, que o próprio Agenor fez a denúncia de forma genérica, sem especificar testemunhas de acusação. Para dar andamento ao processo, o magistrado determinou oitiva apenas das testemunhas de defesa. Sobreira, pelo outro lado, move diversas ações contra o emedebista por propaganda irregular.

A quarta ação por abuso de poder político em tramitação na Justiça Eleitoral diz respeito à deputada estadual eleita Érika Amorim, mulher do atual prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD). Em ação movida pela coligação do PSDB-Pros, a candidata é acusada de tentar atrelar campanha a empréstimo de R$ 320 milhões aprovado pelo Senado para o Município.

Para advogados do PSDB, ação foi "escandalosa" e requer cassação e inelegibilidade tanto de Érika quanto do senador Eunício Oliveira (MDB), que teria participado da ação como presidente do Senado.

Procurada pelo O POVO Online, a Prefeitura de Caucaia afirma que ainda não foi notificada sobre a existência do referido processo e que só irá se manifestar após conhecimento formal do conteúdo da ação. Já a assessoria de imprensa de Eunício afirma que o senador não irá se manifestar sobre a denúncia.

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