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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Mãe e filha denunciam falso registro ao MP e vão pedir retirada das candidaturas

A costureira Maria Vitória Maciel e sua mãe, Ozimeire Maciel de Oliveira, que denunciaram ter sido registradas como candidatas sem saber, vão ingressar com um pedido para cancelar as candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Ceará. Nesta quinta-feira (13), Maria Vitória fez uma representação no Ministério Público Eleitoral para investigar o caso.

Maria Vitória denunciou que entregou os documentos pessoais para um morador de Maranguape, na Grande Fortaleza, que passou pela rua solicitando nomes de mulheres para trabalhar nas eleições e apoiar um candidato estadual. Depois disso, ela soube que foi cadastrada como deputada federal e a mãe, como deputada estadual pelo partido Rede Sustentabilidade para as eleições deste ano.

O Ministério Público Eleitoral confirmou que as candidatas denunciaram que haviam sido registradas como candidatas sem o consentimento delas.

A representação será analisada por um procurador de Justiça, que irá verificar se o caso é, por lei, de competência do órgão. Somente após a análise prévia poderá ser instaurado o procedimento de investigação pelo órgão.

"Para solucionar irregularidades ou ilegalidades identificadas durante a investigação, podem ser adotadas posteriormente medidas extrajudiciais e judicais. Em alguns casos, o fato denunciado pode exigir a instauração de procedimentos em áreas diferentes- eleitoral, criminal e cível", comunicou o MPF.

O diretório nacional da Rede Sustentabilidade afirma que as candidaturas de Vitória e Ozimeire foram selecionadas entre várias pré-candidatas que pleitearam participar destas eleições e seguiram "rigorosamente todos os ritos exigidos pela Justiça Eleitoral". A representação local do partido não se manifestou sobre o caso.

Vitória afirmou que pretende cancelar de imediato as candidaturas. "Fui no Ministério Público, fiz a denúncia e eles informaram que eu tinha que dar entrada no TRE. Eu não quero ser candidata. Vou dar entrada com o pedido hoje ainda para pedir logo o cancelamento", contou ao G1.

Fotos de paletó

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a costureira aparece como candidata ao cargo de deputada federal pela Rede. Já sua mãe está registrada como candidata a deputada estadual, com filiação no mesmo partido.

Nas fotos no site do TSE, as duas mulheres estão de terno preto e gravata. Porém, elas afirmam que não fizeram fotos com este tipo de roupa. A imagem de Vitória apareceu como candidata a deputada federal da Rede na propaganda eleitoral do partido na TV nesta quinta-feira (13).

A costureira procurou a Delegacia de Maranguape e registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que será instaurado um inquérito policial para investigar o crime de estelionato.

Para o promotor Emanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público Eleitoral, o caso deve ser reportado à Procuradoria Regional eleitoral, do Ministério Público Federal (MPF).

Cota mínima de mulheres

A lei eleitoral exige que partidos e coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

A Rede lançou seis candidatos a deputado estadual no Ceará. Desses, duas são mulheres, o que garante o cumprimento da cota de 30%. Se a candidatura de Vitória não tivesse sido apresentada, o percentual cairia para 20%, abaixo do determinado por lei.

Para deputado estadual, foram 16 candidaturas, sendo cinco mulheres, que também supera 30%. Sem Ozimeire, entretanto, o índice cairia para 26%, também abaixo do mínimo exigido.

O partido disse que não houve nenhuma impugnação à Rede relativa ao número de candidaturas femininas nestas eleições.

Levantamento feito pelo G1 na base de dados do TSE mostrou, em agosto de 2018, que ao menos 10% das coligações no país (das cerca de 700) descumpriam a cota. O dado pode ser diferente hoje, porque havia divergências entre a base de candidatos e a base de coligações. Além disso, as informações são atualizadas diariamente (o que pode acarretar em mudanças nos registros das chapas). No Ceará, quatro coligações haviam sido impugnadas ou notificadas por descumprir a cota.

Partido nega irregularidade

A Rede Sustentabilidade afirmou que as candidatas assinaram procuração, com firma reconhecida no 2º Ofício de Notas Cartório Paula Costa (por Ozimeire) e no 1º Ofício de Notas e Registros Cartório Holanda (por Vitória), para que o jurídico da sigla pudesse apoiá-las durante o processo de registro das candidaturas. A Rede disse ainda que a procuração foi feita a pedido das próprias candidatas.

O partido negou que tenha havido qualquer processo seletivo para trabalho em campanha, declarou que o caso "parece ser" uma "armação política" e que vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) a retirada das candidaturas.

"Diante das falsas afirmações das referidas candidatas, a Rede tomará as devidas providências legais para se defender de um ato que nos parece ser armação política. (…) Informa que efetivará o pedido de retirada das candidatas junto ao TRE-CE."

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