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sábado, 21 de julho de 2018

Adolescente estuprada por irmão é condenada a seis meses de prisão por aborto

Uma adolescente de 15 anos estuprada por seu irmão mais velho foi condenada a seis meses de prisão na Indonésia por ter abortado, segundo informou uma fonte judicial neste sábado, 21.

Ela foi condenada na última quinta-feira, 19, em uma visita judicial na ilha de Sumatra, na qual também compareceu como acusado o seu irmão de 17 anos, assegurou o porta-voz do tribunal Listyo Arif Budiman. "A menina é acusada sob a lei de proteção de menores por ter abortado", explicou à AFP.

O irmão foi condenado a dois anos de prisão por agressão sexual a uma menor. Os dois foram presos em junho após descobrirem um feto em uma plantação de palmeiras de óleo na localidade de Pulau, na província de Jambi.

A lei indonésia proíbe o aborto, exceto em situações excepcionais nas quais a gravidez coloca em risco a vida da mãe, ou em alguns casos de estupro. A legislação exige que o aborto aconteça durante as seis primeiras semanas da gravidez, na presença de um médico e a mulher que aborta deve receber assistência psicológica. Não obstante, a menina de 15 anos abortou seis meses depois de ficar grávida, após ter sido estuprada até oito vezes por seu irmão desde setembro do ano passado.

Na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes maternas são por aborto, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado em 2013. Organizações internacionais e associações de defesa dos direitos das mulheres criticam as leis sobre a interrupção voluntária da gravidez na Indonésia, muito restritivas e que forçam as mulheres a abortar em clínicas ilegais.

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