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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Mulheres que furtaram 446 celulares em shopping de Fortaleza têm liberdade negada

Duas mulheres presas em flagrante quando tentavam fugir com 446 aparelhos celulares de uma loja no North Shopping, em Fortaleza, tiveram o pedido de liberdade negado. Flávia Marlem Lopes da Silva e Márcia Virgínia Rodrigues Cunha Dantas foram detidas no dia 16 de novembro de 2017. A decisão pela manutenção da prisão foi nesta quarta-feira, 20. 

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos destacou que a manutenção da prisão está devidamente fundamentada, “a bem do resguardo da ordem pública e ante a gravidade dos fatos”.

Segundo o TJCE, com base nos autos, na madrugada do dia 16 de novembro de 2017, seguranças do centro comercial surpreenderam as acusadas quando tentavam sair com duas sacolas cheias de celulares de uma loja de departamentos. As rés haviam entrado no shopping no horário normal do expediente e permanecido escondidas após o encerramento das atividades. 

Requerendo que as acusadas acompanhem o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus no TJCE. Alegou haver constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa e que a decisão que decretou a prisão preventiva encontra-se carente de fundamentação. Argumentou também que elas são primárias e possuem condições pessoais favoráveis. 

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão. O relator ressaltou que, na ação criminosa, ficou evidenciada a periculosidade das acusadas. O desembargador também explicou que “a primariedade e a presença de boas condições pessoais não garantem a concessão da liberdade provisória, quando atendidos os requisitos legalmente exigidos para sua decretação, conforme sedimentado em ampla e pacífica jurisprudência”.

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